terça-feira, 30 de setembro de 2014

Presidente da OAB-DF pede que seja negado registro de advogado a Joaquim Barbosa

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Ibaneis Rocha, propôs que seja negado o pedido de Joaquim Barbosa para ter inscrição como advogado, apresentado neste mês. Quem decide por aprovar registros é uma comissão da entidade, e não o presidente. Ele apresentou pedido de impugnação identificando-se apenas como advogado, alegando que o ministro aposentado adotou uma série de medidas contra a classe durante seu período no Supremo Tribunal Federal.

Um dos episódios ocorreu em junho de 2014, numa das últimas sessões como presidente da corte, quando Barbosa expulsou da tribuna o advogado Luiz Fernando Pacheco. Defensor do ex-presidente do PT José Genoino, Pacheco havia subido o tom para reclamar da demora do ministro em pautar a análise de pedido para que o seu cliente conseguisse prisão domiciliar. Em maio, o ex-presidente da corte definiu como “mera action de complaisance entre copains [ação entre companheiros]” a conduta do advogado José Gerardo Grossi ao oferecer emprego no seu escritório para o ex-ministro José Dirceu.

O presidente da OAB-DF aponta outros acontecimentos: em março de 2013, o ministro disse que existe no país “conluio” entre advogados e juízes; em maio daquele ano, questionou “em tom jocoso” se “a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11h mesmo”; em março deste ano, foi contra a isenção de despesas para a OAB na manutenção de salas dos advogados nos fóruns, tendo o voto vencido no Conselho Nacional de Justiça.

Rocha alega que, por esses motivos, Barbosa não atende os critérios de inscrição fixados no Estatuto da Advocacia. O ministro aposentado avalia que a OAB não negará sua inscrição, pois a medida seria “arbitrária”. Caso tenha o sinal verde para atuar na área, ele planeja apenas elaborar pareceres jurídicos, e não atuar na defesa de acusados.

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Fonte: OAB/DF