segunda-feira, 19 de maio de 2014

Magistrados são preparados para atuar na Justiça Itinerante no Maranhão

Como um projeto constituído para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços jurisdicionais, a Justiça Itinerante deve ser ampliada nas comarcas do Maranhão após o treinamento, iniciado nesta quinta-feira (15), no qual os magistrados estão sendo orientados a planejar e organizar atividades que levem à população direitos garantidos em sede constitucional.

A servidora Moacyra Verônica Cavalcante, do Tribunal de Justiça de Alagoas, repassou aos magistrados a experiência exitosa da Justiça Itinerante no tribunal alagoano, discutindo desde os preparativos dessas ações itinerantes e fluxograma de atendimento, até a normatização legal do projeto.

"Aquela definição de justiça itinerante, como sendo realizada em unidades móveis, dentro de ônibus estacionados, já não comporta mais nossa realidade. Em Alagoas, já chegamos ao número de mais de três mil pessoas atendidas. O projeto expandiu e cada vez que cresce, mais gente se predispõe a ajudar", afirmou Maocyra Verônica.

A atuação itinerante do Judiciário está prevista constitucionalmente (artigo 125,§7º da Constituição Federal), com realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional, utilizando instrumentos públicos e comunitários para alcançar os cidadãos.

No Maranhão, alguns magistrados já realizam ações pontuais de caráter itinerante, seja descentralizando a realização de audiências nas comarcas onde atuam ou realizando, gratuitamente, casamentos comunitários.

O juiz Carlos Eduardo Coelho Sousa, da Comarca de Santo Antonio dos Lopes, destacou que após o treinamento, pretende fortalecer as ações de justiça itinerante numa perspectiva mais ampla. "Experiência com Justiça Itinerante, nessa dimensão apresentada, eu não tive ainda, mas temos um projeto que chamamos de "pautão", em que passamos por cada um dos Termos Judiciários da comarca, julgando mais de setenta processos, num dia só", observou o juiz.

Em alguns tribunais, os serviços prestados pela justiça itinerante vão desde orientações sobre previdência social,  até ações cíveis menos complexas, como registro de nascimento, reconhecimento de paternidade, separação consensual, além de serviços de saúde que são levados à população.

O treinamento será concluído nesta sexta-feira (16), com as palestras de MariaLucia deFátima Barbosa Pirauá,presidente da Associação Alagoana de Magistrados;juíza de Direito que coordenou o projeto de Justiça Itinerante do Tribunal alagoano.

Fonte: TJ/MA