sexta-feira, 4 de abril de 2014

Ouvidor do Judiciário do Maranhão apresenta relatório de audiência pública em Caxias

Relatório produzido pela Ouvidoria do Poder Judiciário elenca todas as manifestações apresentadas na audiência pública realizada no polo judicial de Caxias, que abrange as comarcas de Codó, Coelho Neto, Coroatá, Igarapé Grande, Pedreiras, Poção de Pedras, São Mateus, Timbiras e Timon.

A audiência ocorreu no dia 27 de março com a participação de mais de 250 pessoas, entre advogados, magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria, dos poderes Executivo e Legislativo, representantes de associações, sindicatos, e da comunidade em geral.

O documento – que foi entregue pelo ouvidor-geral do Judiciário, desembargador Paulo Velten, às desembargadoras Cleonice Freire, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, e Nelma Sarney, corregedora-geral da Justiça – destaca as principais manifestações dos participantes, que apontaram o elevado estoque de processos nas 1ª e 2ª varas de Caxias, que agrupam mais de uma competência.

A sugestão é que seja realizado mutirão nas respectivas varas, criando-se também a 6ª vara, mais outras duas, e um Juizado Especial, para desafogar as duas primeiras varas. Foi sugerida ainda a instalação da comarca de Aldeias Altas.

Durante o evento, Paulo Velten falou do empenho da Corregedoria Geral da Justiça em equacionar os problemas decorrentes do déficit de juízes no Estado. O magistrado informou sobre a criação da Secretaria Judicial permanente de apoio à Justiça de 1º grau, ressaltando que iniciativa é um importante auxílio para os juízes com acentuado estoque de demandas.

O magistrado destacou também a alta produtividade dos juízes, o crescente aumento da demanda processual e a importância da mobilização social para a redução da cultura de litigância e para a consolidação das instituições democráticas, entre as quais o Poder Judiciário. Segundo ele, isso será possível a partir do diálogo institucional, a exemplo daquele deflagrado naquela audiência.

Velten explicou que as limitações orçamentárias são hoje um obstáculo para implementação de soluções urgentes e mais abrangentes no âmbito do Poder Judiciário.

Na oportunidade, o ouvidor fez uma breve exposição do papel da Ouvidoria e os esforços do Tribunal de Tribunal na luta por um Judiciário planejado, forte, respeitado e mais próximo do cidadão.

EXPERIÊNCIA EXITOSA – Antes da audiência, o ouvidor visitou o município de Timon, onde conheceu um exitoso projeto desenvolvido naquela comarca. Trata-se do “Depoimento sem dano” em que o juiz, o promotor, o defensor e o acusado ficam na sala de audiência e, por meio de um monitor de vídeo, acompanham o que se passa na sala especial de depoimento sem dano, na qual um profissional do setor psicossocial de Timon (psicóloga e/ou assistente social) entrevista a vítima utilizando das técnicas próprias para obter o relato de como o fato realmente se passou. O registro fica gravado em DVD, para ser anexado ao processo.

AUDIENCIA

Fonte: TJ/MA