terça-feira, 15 de abril de 2014

Expediente no Judiciário será suspenso nos feriados da Páscoa e Tiradentes

O expediente no Judiciário do Estado do Maranhão será suspenso nos dias 16 (ponto facultativo), 17 (feriado forense), 18 de março (Paixão de Cristo) e 21 de abril (Tiradentes), conforme Resolução nº 063/2013 do Tribunal de Justiça, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse período serão automaticamente prorrogados para terça-feira (22).

As datas dos feriados, pontos facultativos e supensão de expediente no Judiciário estão relacionadas no calendário forense publicado pelo TJMA a casa ano.

Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da justiça de 1º e 2º graus.

PLANTÃO - De acordo com escala divulgada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), os desembargadores Raimundo Melo e Jaime Araújo  responderão pelo plantão judiciário de 2º grau durante os feriados da Páscoa e Tiradentes.

Os servidores plantonistas são José de Jesus Costa e  Mayco Murilo Pinheiro, que podem ser encontrados nos celulares (98) 8866-9274 e 8844-9049, respectivamente. O número do telefone disponibilizado para o plantão judiciário de 2º grau é o (98) 8815-8344.

Neste período, serão recebidas apenas demandas urgentes, incluindo pedidos de habeas corpus e mandados de segurança.

Fonte: TJ/MA