quarta-feira, 2 de abril de 2014

5ª vara da Comarca de Caxias realiza correição e inspeção judicial

A 5ª Vara da Comarca de Caxias realiza, no próximo mês de abril próximo, correição e inspeção extraordinárias em todos os serviços judiciais, extrajudiciais, delegacias e presídios sob a jurisdição da unidade.

A solenidade de abertura da correição acontece no dia 23 de abril, às 8h30, na Sala de Audiências da unidade. Segundo a portaria que trata da ação – Portaria 08/2014 - o encerramento da correição está marcado para o dia 02 de maio, às 18h, “ressalvada a hipótese de finalização dos trabalhos antes do prazo previsto ou a necessidade de prorrogação”. A inspeção extraordinária acontece no período de 5 a 9 de maio. Preside os trabalhos a titular da 5ª Vara, juíza Marcela Santana Lobo.

Por determinação da magistrada, para a abertura da correição foram expedidos convites a promotores, defensores públicos e advogados militantes na comarca, representantes da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, OAB, associações, sindicatos e rádio.

Com vistas à ação, Marcela Lobo determinou o recolhimento de todos os processos em poder de advogados, procuradores, membros do MP, peritos e auxiliares do Juízo. Os autos devem permanecer na secretaria judicial durante todo o período da correição. O atendimento a partes e advogados (exceção para recebimento de reclamação e recursos relacionados aos serviços correicionados) as audiências e os prazos processuais serão suspensos no período.

Segundo a portaria da Correição, reclamações contra os serviços judiciais podem ser feitas a qualquer momento, inclusive através do email da comarca: vara5_cas@tjma.jusbr.

Todo o acervo da Vara – 1.268 processos - será correicionado, entre os quais 510 referentes à Lei Maria da Penha (violência doméstica e familiar contra a mulher). Ações relativas à violência contra crianças e adolescentes somam 188, enquanto Execução Penal contabiliza 570 processos.

Comarca – Marcela Santana Lobo entrou em exercício na 5ª Vara da Comarca de Caxias no dia 25 de fevereiro último.

Distante 368 km da capital, Caxias é comarca de entrância intermediária e conta com cinco varas e um Juizado Especial.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão