sexta-feira, 28 de março de 2014

Resultado da audiência pública em Caxias - Ma

O ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, afirmou durante audiência pública, em Caxias, com a participação de mais de 250 pessoas, que o Judiciário quer abrir um canal de comunicação direta com os destinatários dos seus serviços.

“Estamos aqui num diálogo franco e aberto para expor nossos problemas e escutar a sociedade, com o objetivo de construir um Judiciário que atenda às demandas em tempo razoável”, declarou.

Ao iniciar a audiência, Velten apresentou o relatório Justiça em Números de 2013, com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o aumento da produtividade dos juízes em 2012, demonstrando a baixa de 1.628 processos –  um aumento de 4,1% em relação a 2011.

O ouvidor ressaltou que para zerar o estoque de 93 milhões de processos em tramitação no país, o Judiciário teria que ficar quatro anos sem receber nenhuma causa. “Esses dados demonstram a realidade de que o juiz está trabalhando na sua capacidade máxima”, frisou.

O corte elevado no orçamento do Poder Judiciário do Maranhão foi destacado pelo desembargador como uma das causas que impedem um maior investimento em infraestrutura e mão de obra. Atualmente, o Maranhão tem 262 juízes para atender todas as demandas.

A cultura do litígio que leva o jurisdicionado a encaminhar ao Judiciário questões que poderiam ser resolvidas por meio de um diálogo entre as partes foi apresentada como mais uma causa para a demora nos julgamentos.

REIVINDICAÇÕES - A audiência pública de Caxias, segundo Paulo Velten, é o começo de uma marcha planejada pela atual gestão do Tribunal, visando aproximar ainda mais a população do Judiciário.

O encontro reuniu comunidades, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de juízes de todo o polo de Caxias – comarcas de Codó, Coelho Neto, Coroatá, Igarapé Grande, Pedreiras, Poção de Pedras, São Mateus, Timbiras e Timon.

Entre as reclamações apresentadas pelos participantes, está a morosidade no andamento e no julgamento das ações. As sugestões apresentadas para minimizar o problema incluem a necessidade de criação de mais duas varas – além das cinco já existentes – e  nomeação de juízes e servidores.

A denegação da assistência judiciária gratuita foi outro questionamento apresentado, considerando o baixo poder aquisitivo de parte da população da região dos cocais.

SUGESTÕES - A presidente da Subseção da OAB de Caxias, Iêda Moraes, sugeriu a imediata instalação da 6ª vara judicial naquela comarca, para agilizar a tramitação dos 13 mil processos em andamento na 1ª vara.

Em requerimento verbal, o prefeito de Aldeias Altas, José Benedito Tinoco, pediu a implantação de comarca própria no município, como forma de atender com agilidade a população da cidade, que fica a cerca de 30 km de Caxias.

Os advogados também relacionaram a demora no prazo de agendamento de audiências, enfatizando que, em alguns casos, estão previstas para acontecer dentro de 12 meses ou mais.

Durante a audiência, a Ouvidoria também recebeu cópias e números dos processos de quem foi em busca de uma resposta do Judiciário, por meio do órgão.  

“Eu e várias pessoas estamos encaminhando o número de nossos processos para a Ouvidoria, com o intuito de resolver nosso problema como mutuários da Cohab. São cinco anos de espera, mas agora acreditamos encontrar uma solução”, disse a aposentada Maria Antônia da Conceição, que é parte em processo envolvendo problemas com habitação.

No encerramento da audiência, o desembargador Paulo Velten disse que todas as reivindicações e sugestões serão elencadas no relatório da Ouvidoria e encaminhadas ao Órgão Especial do TJMA.

Participaram da audiência o diretor do Fórum de Caxias, juiz Sidarta Galtama Maranhão; o prefeito de Caxias, Leonardo Coutinho; os juízes Nilo Ribeiro (auxiliar da presidência do TJMA), Carlos Veloso (representando o presidente da AMMA, Gervásio Santos; a subdefensora pública, Mariana de Almeida; o promotor de Justiça, Wlademir de Oliveira; a presidente da Subseção da OAB, Iêda Moraes, e o vereador Jerônimo Ferreira representando a presidente da Câmara dos Vereadores, Ana Lúcia Ximenes.

Fonte: TJ/MA