sábado, 15 de março de 2014

Honra Objetiva e Honra Subjetiva

HONRA OBJETIVA: versa sobre a reputação de alguém, calcada no julgamento que a sociedade faz do indivíduo, espelhando a imagem da pessoa no seio social. É tutelada pelos crimes de calúnia (art. 138, CP) e difamação (art. 139, CP).

HONRA SUBJETIVA: refere-se ao julgamento que o indivíduo faz de si mesmo, espelhando a autoestima e o amor próprio. É tutelada pelo tipo penal da injúria (art. 140, CP).

Por Guilherme Nucci