sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Judiciário do Maranhão decreta ponto facultativo na quarta-feira

O expediente no Judiciário do Estado do Maranhão será suspenso nos dias 3 (feriado forense), 4 (carnaval) e 5 de março (quarta-feira de cinzas - ponto facultativo), conforme Resolução nº 063/2013 do Tribunal de Justiça, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse período serão automaticamente prorrogados para quinta-feira (06).

Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da justiça de 1º e 2º graus.

PLANTÃO - De acordo com escala divulgada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), os desembargadores Raimundo Barros e Bayma Araújo responderão pelo plantão judiciário de 2º grau durante o carnaval, conforme a Portaria 03/2014, assinada pela vice-presidente, no exercício da presidência, desembargadora Anildes Cruz.

Serão recebidas apenas demandas urgentes, incluindo pedidos de habeas corpus e mandados de segurança. Até sábado (01), as matérias recebidas no plantão serão julgadas pelo desembargador Raimundo Barros. Já o desembargador Bayma Araújo, assumirá como plantonista a partir de segunda-feira (02) até o dia 09 (domingo).

Os servidores plantonistas de 2º grau são Mayco Murilo Pinheiro e José de Jesus Costa, que podem ser encontrados no (98) 8844-9049 e 8866-9274, respectivamente. O número do telefone disponibilizado para o plantão judiciário de 2º grau é o (98) 8815-8344.

Fonte: TJ/MA