terça-feira, 7 de janeiro de 2014

TJ/MA mantém prazos processuais suspensos até 20 de janeiro

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reiniciou nesta terça-feira (7) os serviços de distribuição de ações judiciais. Porém, decisão aprovada pelo Pleno (Resolução nº 32/2013) mantém suspensos os prazos processuais até 20 de janeiro, atendendo pedido da seccional da OAB, para que os advogados possam gozar férias das atividades profissionais.

Até esta data estão suspensas também as publicações de acórdãos, sentenças, decisões e intimações de partes e advogados de processos físicos e virtuais, em primeira e segunda instâncias.

Apesar dos prazos, sessões e audiências permanecerem suspensos até o dia 20 de janeiro, o expediente no TJMA para todos os magistrados e servidores acontece no período normal (das 8h às 18h), mantendo a regularidade do  atendimento ao público.

A partir do dia 21, terão início as sessões de julgamento e audiências no Tribunal, câmaras cíveis e criminais (isoladas e reunidas), varas e juizados das comarcas do estado.

Também até o dia 20 de janeiro, todas as unidades jurisdicionaisdo Maranhão deverão realizar correições gerais ordinárias. A medida visa organizar as unidades, desde o início do ano e, desta forma, garantir melhor prestação jurisdicional à sociedade.

Fonte: TJMA