quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Objeto jurídico e Objeto material

OBJETO JURÍDICO: é o bem ou interesse tutelado pela norma, tal como a vida, o patrimônio, a honra, a fé pública etc.

OBJETO MATERIAL: é a pessoa, coisa ou interesse contra o qual se volta a conduta delituosa. Ao praticar a ação ou omissão, o agente se volta contra algo, que é o objeto material.

Por: Guilherme Nucci