sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Tribunal de Justiça do Ceará afasta juíza acusada de favorecer partes em processo

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) decidiu afastar a juíza Marta Célia Chaves Moura, titular da 6ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

A magistrada é acusada de favorecer partes em processos que acompanhou. De acordo com o relatório da corregedoria geral, a juíza atuava de modo negligente no julgamento de algumas demandas, principalmente referentes a contratos de financiamento bancário.

Durante inspeção feita pela Corregedoria, observou-se a concessão de inúmeras decisõesantecipatórias sem que a outra parte do processo fosse ouvida. A prática foi registrada durante os anos de 2010, 2011 e 2012, causando prejuízos aos bancos credores em benefício dos autores e de determinados advogados.

Marta Célia, porém, informou que “todas as decisões liminares questionadas no relatório de inspeção teriam sido proferidas com observância dos pressupostos autorizadores do instituto e segundo seu livre convencimento, com valoração ampla e fundamentada da prova constante dos autos”.

A magistrada foi afastada com os votos de todos os desembargadores que acompanharam o relator.

Fonte: O Povo Online