sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Processo judicial eletrônico é implantado na Vara do Trabalho de Caxias

A solenidade de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), na Vara do Trabalho (VT) de Caxias, foi realizada na manhã desta sexta-feira (11), na sede da VT, localizada na Cidade Judiciária, na Rua Oeste, nº 7-A. A ativação da jurisdição da VT de Caxias para o PJe foi feita pela juíza titular da vara trabalhista, Maria do Socorro Almeida de Sousa.

Segundo a magistrada, a implantação do processo judicial eletrônico é uma mudança de paradigma na evolução processual. Para Socorro Almeida, o processo eletrônico é uma realidade que traz benefícios e que vai contribuir para a otimização da prestação jurisdicional, com a redução de custos e tempo na tramitação processual. "Eu sou uma entusiasta do PJe e, a partir de hoje, nós somos mais com o PJe", ressaltou.

Para o juiz Fernando Duarte Barboza, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís que, na solenidade, representou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, a Vara do Trabalho de Caxias, que recentemente ganhou sede ampla e moderna, a partir de hoje se moderniza, ainda mais, com a implantação do Processo Judicial Eletrônico, e a prestação jurisdicional se tornará mais célere e efetiva.

Fernando Barboza disse que a nova forma de lidar com o processo "mais simples, mais rápida e mais econômica, consiste na adequação do Poder Judiciário ao atual estágio de evolução tecnológica das comunicações", concluiu.

A presidente da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil em Caxias, a advogada Iêda Maria Moraes, destacou que os advogados precisam acompanhar a evolução processual, e a realidade hoje é o processo eletrônico, que veio para facilitar o trabalho não só dos advogados, mas também dos magistrados e servidores.

Segundo a advogada Maria Selma de Oliveira Bonfim, que representou os advogados trabalhistas que militam na VT, foi durante o treinamento sobre o PJe que descobriu as vantagens do sistema, como, por exemplo, a protocolização de petições, juntada de documentos nos autos, de qualquer lugar e a qualquer hora, sem a necessidade de ir à sede da VT. Assim, o PJe é "uma inovação que veio para melhorar o atendimento aos jurisdicionados, tornando o processo trabalhista mais ágil e acessível", pontuou.

No final, a servidora Valdênia Cássia declamou a poesia "Nova Era Digital", que fala sobre o novo momento do processo trabalhista.O juiz do trabalho substituto Fábio Ribeiro Sousa, auxiliar da VT de Caxias, também participou da solenidade, além do procurador-geral do Município de Caxias, Vinícius Leitão Filho, que, no ato, representou o prefeito de Caxias, Leonardo Coutinho; demais autoridades locais, advogados e servidores.

PJe-JT - é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual a prática de todos os atos diretamente no sistema e o seu acompanhamento durante todas as fases, via internet. Para acessar o sistema, o usuário necessita de certificação digital.

PJe-JT no Maranhão - o PJe já foi instalado nas VTs de Barreirinhas (a primeira a receber o PJe), Chapadinha, Presidente Dutra, nas setes varas do trabalho de São Luís, Timon, Pedreiras, Pinheiro e Estreito, bem como na segunda instância trabalhista. Após a VT de Caxias, a próxima a funcionar eletronicamente será a Vara do Trabalho de Santa Inês, cuja implantação do PJe está prevista para o dia 18 deste mês, às 9h30. Até o final do ano, todas as 23 Varas do Trabalho no Maranhão estarão funcionando eletronicamente.

VT de Caxias - localizada na Região dos Cocais, a vara trabalhista foi a 15ª a funcionar eletronicamente no Maranhão. Criada pela Lei nº 7729, de 16.01.1989, a Vara do Trabalho de Caxias foi instalada em 14 de dezembro de 1990, em sede provisória. Atualmente a vara funciona em sede própria. O diretor de secretaria é Roberval Dias Leal. Além de Caxias, estão sob a jurisdição da vara trabalhista os municípios de Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coêlho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter e Timbiras. Mais informações sobre a Vara do Trabalho de Caxias pelo fone (99) 3521-3289 ou email vtcaxias@trt16.jus.br

Estatísticas - Em 2012, a Vara do Trabalho de Caxias recebeu 1592 novos processos; solucionou 1102; realizou 2134 audiências e efetuou pagamentos a reclamantes no valor de R$ 1.948.051,93. Além disso, arrecadou R$ 414.685,19 em contribuição previdenciária; R$ 323.705,60 em imposto de renda e R$ 46.698,54 referentes a custas processuais.

Neste ano, até o dia 10 de outubro, a VT já havia recebido 1318 novos processos. No mesmo período, os valores pagos a reclamantes somam R$ 1.693.337,92; e já foram recolhidos R$ 567.843,71 em contribuição previdenciária; R$ 565.910,73 para a receita federal (imposto de renda) e R$ 38.827,76 em custas processuais.

Fonte: Ascom/ TRT-MA