quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Juízes são escolhidos para compor quórum no TJMA

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão escolheu, por meio de sorteio, realizado na sessão administrativa desta quarta-feira (23), os juízes José Edilson Caridade Ribeiro (titular da 6ª Vara da Fazenda Pública), Marco Antônio Netto Teixeira (titular do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo), Milton Bandeira Lima (titular da Vara de Interdição, Sucessão e Alvará) e Sílvio Suzart dos Santos (juiz auxiliar) para compor quórum no Plenário e nas Câmaras Cíveis e Criminais - Isoladas e Reunidas.

Havendo a necessidade de quórum, a chamada será realizada por ordem de sorteio, que nesse caso se inicia com o juiz José Edilson Caridade e termina com o magistrado Milton Bandeira.

A medida atende ao disposto no artigo 77 do Regimento Interno do TJMA, que prevê a convocação de juízes de Direito por sorteio, no Plenário, em sessão administrativa ou judicial, quando por impedimento ou suspeição de desembargador não for possível atingir quórum para julgamento no Plenário e nas Câmaras.

Fonte: TJ/MA