quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Representantes da OAB/MA têm reunião com juízes e desembargadores do TRT-MA sobre PJe

O diretor tesoureiro da OAB/MA, Marco Antônio Coêlho Lara, acompanhado pelos conselheiros seccionais Pedro Duailibe Mascarenhas (também presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Mediação da OAB), Geomilson Alves Lima (também presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista) e  Darci Costa Frazão (também presidente da Associação Maranhense dos Advogados Trabalhistas - Amat), além de um grupo de advogados, estiveram na manhã desta quinta-feira, 01, em reunião com o corregedor geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo; com o juiz auxiliar da Presidência, Manoel Veloso Sobrinho; com o diretor do Fórum trabalhista, juiz Paulo Mont´Alverne; e com o juiz Fernando Durte para discutir problemas e soluções relacionadas à implantação e utilização do processo eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho no Maranhão.

Na ocasião, os representantes da OAB/MA entregaram aos juízes um ofício acompanhado de relatório circunstanciado contendo as principais reclamações e soluções propostas pelos advogados trabalhistas para aprimoramento e facilitação do uso do PJe. “As queixas dos advogados é quanto ao acesso ao sistema, que vive saindo do ar, e a impaciência de alguns magistrados na localização das peças e de documentos no PJe, o que tem dificultado o nosso trabalho”, informou Darci Costa Frazão.

Em sua intervenção, o diretor tesoureiro da OAB discorreu acerca das principais reivindicações dos advogados, tratando ainda da sugestão dos advogados de que seja disponibilizada uma lanchonete para aqueles que transitam pelo fórum Astolfo Serra, já que as audiências trabalhistas costumam demorar, ficando também ajustado entre os presentes a confecção de uma cartilha com soluções práticas já existentes para alguns dos problemas relatados pelos advogados trabalhistas.

Os conselheiros Geomilson Lima e Pedro Mascarenhas informaram que haverá uma nova reunião entre a OAB/MA e os dirigentes do TRT-MA para verificação das soluções dos problemas apresentados em relação ao processo eletrônico, recebendo dos representantes do TRT da 16ª região a garantia de se buscar a solução para outros que dependem de aprimoramento do sistema nacional, tais como a possibilidade de substabelecimento sem a necessidade de intervenção do servidor da vara. “É muito oportuno que sempre haja esse contato constante entre a Seccional Maranhense e a Justiça Trabalhista para garantir o exercício da advocacia o que, infelizmente, não se têm visto em outras regiões. Por isso estamos todos de parabéns”, destacou o tesoureiro Marco Lara.

Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e entidades debatem a saúde indígena em audiência pública

A OAB/MA, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, o Ministério Público Federal, Defensoria da União, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), e a Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), promoveram audiência pública nesta quinta-feira, 1, para debater a saúde indígena no Estado. A audiência foi realizada no auditório da OAB/MA, com a participação de representantes de várias etnias de povos indígenas viventes no Maranhão, como  Gavião, Awá Guajá, Kaapó, Kreniê, Kricati e os Guajajara  (Canabrava, Bacurizinho, Pindaré, Rodeador, Carú, Canelas e Araribóia).

Todos entregaram documentação aos procuradores do Ministério Público Federal por meio do qual pedem que a Secretaria Especial da Saúde Indigena (Sesai), órgão ligado ao Ministério da Saúde), tome providências para que os postos de saúde onde estão localizadas a maioria das tribos do estado sejam equipados e tenham pessoal disponível para atender os índios doentes.

Fonte: OAB/MA