segunda-feira, 17 de junho de 2013

Turma Recursal de Caxias vai atender região dos Cocais

Os recursos em processos de juizados de onze cidades da região dos Cocais passarão a ser julgados pela nova Turma Recursal Cível e Criminal, instalada na sexta-feira (14), na comarca de Caxias (a 368 km da capital), pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, que representou na solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

A Turma Recursal de Caxias é a sexta instalada no Estado, e receberá os recursos das comarcas de Coelho Neto, Codó, Coroatá, Matões, Parnarama, São Francisco do Maranhão, Timbiras, Timon, e dos termos judiciários Aldeias Altas e Peritoró – cidades onde vivem cerca de 700 mil habitantes.

O corregedor Cleones Cunha e a juíza Márcia Chaves ressaltaram a necessidade de interiorização e descentralização das turmas recursais, pelo acúmulo de recursos na Turma de São Luís, que chegou a superar o número de processos do Tribunal de Justiça.

Eles enfatizaram o apoio dos membros do Tribunal de Justiça para instalação dos novos órgãos recursais, especialmente os desembargadores Guerreiro Júnior (presidente) e Jamil Gedeon, natural de Caxias. “É preciso que o cidadão saiba onde está e quando será julgado seu recurso”, avaliou o corregedor.

Para o juiz Paulo Afonso Vieira Gomes, presidente da Turma Recursal, a grande abrangência da unidade colocará a Justiça mais perto do povo, sem prejuízo dos serviços jurisdicionais que os juízes já possuem em suas varas originais. “Quem sabe assim um dia possamos realizar o sonho de um Judiciário forte e consciente, para construir o destino de seu povo forte e inconsciente”, enfatizou, citando o poeta Fernando Pessoa.

O advogado José Maria Machado, militante há quase 30 anos em Caxias, relatou grande dificuldade com o tempo que os recursos levavam para julgamento em São Luís, em média três anos. “Agora será possível restabelecer a demanda e satisfazer o jurisdicionado”, opinou.

RECURSOS – A Turma de Caxias inicia atividades com cerca de 3.700 recursos, que serão julgados semanalmente, com sessões às quintas-feiras à tarde. Os serviços serão prestados no Fórum Desembargador Arthur Almada Lima (Av. Norte-Sul, s/nº, Campo de Belém), por sete servidores convocados pelo TJMA (um secretário judicial, um analista, três técnicos e dois auxiliares judiciários).

Será presidida pelo juiz Paulo Afonso Vieira Gomes (3ª Vara de Caxias), e tem como membros titulares os juízes Sidarta Gautama Maranhão (1º Vara de Caxias) e Simeão Pereira e Silva (Timon). Os membros suplentes são os juízes Rogério Monteles (Timon), José Elismar Marques (Coelho Neto) e Rosa Maria Duarte (Timon).

Participaram do ato de instalação, ainda, os juízes Antonio Velozo (Caxias) e João Pereira Neto (Barra do Corda); a promotora de Justiça Carla Pereira; a advogada Ieda Morais (OAB-Caxias); o prefeito municipal, Leonardo Coutinho; advogados, servidores e comunitários.

Fonte: TJ/MA