quinta-feira, 27 de junho de 2013

STJ analisa sistema para monitoramento de habeas corpus

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, se reuniu na manhã desta quinta-feira (27) com a secretária paranaense de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, para conhecer um projeto piloto do Estado do Paraná para o monitoramento de habeas corpus de presos.

A ministra Eliana Calmon e os ministros Humberto Martins, Sidnei Benetti e o desembargador convocado Campos Marques também acompanharam o encontro.

Na reunião, foi apresentado à presidência do STJ um sistema que utiliza dados oficiais para a montagem de um banco de dados, capaz de analisar as estatísticas referentes ao volume de habeas corpus emitidos pela Justiça, além da situação de cada um deles. O projeto é voltado para a gestão da informação no sistema prisional e seria interligado ao Poder Judiciário.

Para a secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, a iniciativa busca otimizar o trabalho da Justiça na emissão de habeas corpus e do próprio sistema prisional.

“A parceria é fundamental, no sentido de tentar corrigir um dos problemas que hoje é tido como a maior violação de Direitos Humanos do Brasil que é a superlotação carcerária. Então o Brasil hoje é o 4º país com maior número de presos, em números absolutos, segundo informações de diagnósticos prisionais.

O Estado do Paraná é um estado que tinha há dois anos atrás uma população total de 30 mil presos e nós conseguimos reduzir para 28 mil presos. E o que é mais importante, a superlotação carcerária nós reduzimos de mais de 11 mil presos para 4,4 mil presos e, ainda sim, os índices de homicídio estão caindo”.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do STJ, Leonardo Allam, a adoção do sistema pelo Tribunal é uma possibilidade viável.

“O STJ pode, inclusive, usar a nossa própria ferramenta para customizar de uma maneira, utilizando o banco de dados deles, que já existe e já tem até uma ferramenta para fazer essa análise dos dados. A fim de que a gente possa já criar um piloto pra começar extrair estas informações daqui pra lá e de lá pra cá também, a fim de que possa já colocar estas informações pra um ou dois ministros, que queiram participar deste projeto piloto, pra gente ir analisando a idoneidade e o tempo dessas informações para verificar o quão real está esse tempo”.

De acordo com o presidente do STJ, ministro Felix Fischer, esta iniciativa é positiva, no sentido que busca reduzir o trâmite de habeas corpus e, consequentemente, torna o Judiciário mais célere e eficaz.
“Bom, eu acho que a agilização do controle da situação de cada preso e vai evitar muita injustiça com o sujeito que fica aguardando, quando já não devia estar mais no sistema prisional”.

Quem também manifestou apoio à iniciativa foi a ministra Eliana Calmon, que disse que se o projeto tiver êxito, vai levar a ideia para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo – Enfam, com objetivo de apresentar este procedimento nos cursos oferecidos aos magistrados de todo o país.

Fonte: STJ