sábado, 9 de março de 2013

Planos terão 48 horas para justificar recusa no atendimento de pacientes

Os Planos de Saúde em todo país terão 48 horas para prestar justificativa por escrito aos pacientes quando houver recusa no atendimento. A nova regra foi publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (06) e começa a valer no prazo de 60 dias. Os seguros de saúde que descumprirem a resolução serão multados em R$ 30 mil.

Antes da publicação da nova exigência, muitos pacientes foram prejudicados pela negativa de cobertura das operadoras de saúde. Andréa Schmidt, ex-atleta profissional e radialista, chegou a pesar 149 kg quando parou de jogar. A obesidade trouxe inúmeras complicações para sua saúde, dentre elas diabetes, pressão alta e problemas do coração.

Os médicos receitaram uma cirurgia bariátrica para a radialista, no entanto, o plano de saúde se recusou a fazê-la, o que levou Andréa a recorrer à justiça. “Eles negaram dizendo que era uma questão de falta de prioridade e que existiam outros casos mais urgentes. Eu tive que recorrer ao Ministério Público Federal e só com ajuda deles eu consegui realizar o procedimento”, comenta a ex-atleta.

O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) recomenda que os pacientes busquem seus direitos caso a regra não seja cumprida. “Eles podem entrar em contato com a própria ANS e também requisitar qualquer informação aqui no Procon sobre o caso”, explica o diretor de atendimento do órgão, Denis Malta.

De acordo com a resolução, válida para procedimentos eletivos, as empresas poderão informar aos clientes as razões da recusa de cobertura por meio de carta ou eletronicamente e a linguagem deve ser clara e adequada.

Fonte: G1