quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

VITRIOLAGEM caracteriza qual tipo penal?

A vitriolagem, como regra, caracteriza a lesão corporal gravíssima (deformidade permanente).

Porém, conforme a quantidade de líquido corrosivo lançado contra a vítima, pode indicar dolo eventual e, com isso, tentativa de homicídio.

Por Guilherme Nucci