domingo, 3 de fevereiro de 2013

Ministério Público do Maranhão lamenta falecimento da promotora Elda Maria Alves Moureira

O Ministério Público do Maranhão informa, com extremo pesar, o falecimento da promotora de justiça Elda Maria Alves Moureira, titular da 4ª Promotoria Cível da Comarca de Timon. A promotora estava internada no Hospital São Marcos, em Teresina-PI, após sofrer dois acidentes vasculares cerebrais.

O velório da promotora será realizado, inicialmente, no Fórum da cidade de Timon (Rua Elizete Oliveira Farias, 167 – Parque Piauí). Em seguida, o corpo da promotora de justiça segue para o município de Castelo do Piauí, sua cidade natal, onde será sepultado.

Elda Moureira ingressou no Ministério Público do Maranhão em maio de 1992 e, desde 1996, vinha atuando na Comarca de Timon.

Um dos últimos resultados de sua atuação foi um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) que prevê a reforma do presídio Jorge Vieira e a construção de uma nova unidade prisional em Timon. O TAC suspendeu o andamento de uma Ação Civil Pública, proposta pela promotora em novembro de 2012, a respeito das condições insatisfatórias do sistema prisional em Timon, cuja fiscalização e acompanhamento estavam entre as suas atribuições.

Também a partir de ação da promotora Elda Moureira, em parceria com o promotor de justiça Sergio Ricardo Souza Martins, foi garantido na Justiça o bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Timon, no final de 2012. O bloqueio dos recursos teve o objetivo de garantir o pagamento do funcionalismo público de Timon, que estava em atraso, além de débitos anteriores, relativos ao ano de 2011.

Promotora Elda Moureira

Fonte: Ministério Público do Maranhão