quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Candidato à Presidência da OAB pretende congelar vagas em cursos

Se eleito Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, o atual secretário-geral da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, diz que irá propor ao ministro Aloizio Mercadante (Educação) o congelamento de vagas nos cursos de direito do país.

Coêlho sugere ainda a realização de um "pente-fino" para verificar a qualidade dos cursos jurídicos no país.

As eleições na OAB nacional vão ocorrer no dia 31, em Brasília. Votam os 81 integrantes do Conselho Federal da Ordem, escolhidos pelas seccionais das 27 unidades da Federação no fim de 2012.

Confira os principais trechos da entrevista à Folha:

Folha - Pela primeira vez em 15 anos, vai haver disputa pelo comando da OAB federal. Como o sr. analisa a retirada de apoio da OAB-SP à sua candidatura?

Marcus Vinicius Furtado Coêlho - A formação de uma chapa leva em conta vários fatores. A minha inscrição se deu com o apoio de mais de 20 seccionais que concordaram em propor uma chapa que representasse o máximo de consenso e verificasse as qualificações técnicas de cada nome e o rodízio entre os Estados. Há 15 anos o Rio de Janeiro não está na diretoria.

Qual a opinião do sr. sobre o projeto do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que visa o fim do Exame da Ordem?

O exame é necessário porque a realidade dos cursos jurídicos torna o país singular. Em 15 anos o Brasil passou, em números aproximados, de 200 para 1.200 faculdades de direito. Eu quero propor ao ministro Aloizio Mercadante [Educação] o congelamento da criação de vagas nos cursos de direito. É preciso haver ainda uma verificação dos cursos que podem continuar.

Muitos juízes dizem que o atual sistema de recursos e de embargos é um dos fatores para a morosidade da Justiça.

Estudos demonstram que a morosidade está no "tempo morto" do processo, aquele em que fica na prateleira do juiz. Enquanto o advogado tem prazo para apresentar defesa, suas medidas, para seus recursos, o juiz e o Ministério Público não possuem prazo. Não podemos construir uma celeridade prejudicando o direito de defesa do cidadão.

O que o sr. acha da ideia de instalar Conselhos Estaduais de Justiça?

Vou submeter ao plenário do Conselho Federal da OAB. Não tenho ideia formada sobre o assunto. É preciso verificar seus efeitos sobre a competência do CNJ, uma grande conquista do país.

Qual a sua opinião sobre eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal da OAB?

A OAB-BA apresentou uma proposta de convocar um plebiscito federativo [cada Estado, um voto]. Se o plenário do Conselho Federal aprovar, isso poderá ocorrer neste ano. Eu assumi um compromisso de não externar opinião pessoal sobre o tema.

A Polícia Federal interceptou ligação de Paulo Vieira [acusado de chefiar esquema investigado na Operação Porto Seguro] em que ele citava o sr. com a intenção de obter um parecer favorável ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Eu defendo que o presidente da OAB seja um advogado militante. Um profissional recebe consultas e visitas de centenas de pessoas. Nesse caso específico, posso assegurar que, se fui procurado, não prestei qualquer serviço. Espero que esse assunto não seja tema da disputa da OAB. Eu não vou atrás de saber quem são os clientes dos candidatos da chapa adversária.

Fonte: Folha.com