quinta-feira, 8 de novembro de 2012

TJMA é o 4º do país em menor congestionamento processual

O relatório “Justiça em Números 2012”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), situa o Poder Judiciário do Maranhão em posição favorável quanto à movimentação processual e produtividade. O documento aponta que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), considerando 1º e 2º graus, obteve “destaque positivo” em três indicadores.

O total de processos baixados no ano passado foi superior em 3% ao total de casos novos no Tribunal, com aumento significativo da ordem de 79% em 2011 em relação ao ano anterior.

Outro indicador satisfatório foi a baixa da taxa de congestionamento - percentual de processos que não foram solucionados durante o ano -, que apresentou redução de 13 pontos percentuais em relação a 2010, situando o TJMA em 4º lugar no ranking nacional e 1º na região Nordeste. O desempenho favorável nessas áreas repercutiu entre desembargadores.

“Os números apontam que o Judiciário do Maranhão cresceu em produtividade e na qualidade de serviços prestados aos jurisdicionados. Essa conquista é de todos os magistrados e consolida investimentos expressivos em tecnologia de ponta e na qualificação dos nossos servidores”, avalia o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

“Estamos todos de parabéns: desembargadores, juízes e servidores”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha. Para o juiz auxiliar da presidência, José Nilo Ribeiro Filho, esse desempenho resulta da  gestão dos serviços: “Em que pese as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário maranhense, os números mostram que as medidas tomadas pela administração da Justiça no Estado, no sentido de aprimorar a prestação jurisdicional, estão no rumo certo”, disse.

ALERTA - O relatório alerta sobre três pontos que o TJMA deve “melhorar”: a taxa de congestionamento relacionada às Turmas Recursais, que julgam recursos contra decisões dos juizados, aumentou 29 pontos percentuais entre 2010 e 2011. Houve ainda aumento considerável do estoque dos processos (35%) nesse período e, apesar do aumento do indicador de processo baixados por casos novos, o primeiro grau (comarcas) baixou 6% menos processos que os ingressados em 2011.

Na relação entre população e recursos humanos, o TJMA ficou entre os tribunais que possuem menor relação entre o número de magistrados (4.1) e servidores (72) por cem mil habitantes. Nessa mesma equação, a quantidade de processos novos foi de 3.409, uma das menores do país. Os maiores estados das regiões Sul e Sudeste concentram a maior demanda judicial.

Podem ser observados no “Judiciário em Números” dados orçamentários, produtividade, recursos humanos e o julgamento dos processos nas fases de conhecimento e execução. Não há dados sobre o tempo de duração dos processos – a maior queixa da população.

Na avaliação geral, o levantamento conclui que em 2011 “a população buscou mais o Poder Judiciário do que nos anos anteriores”. Enquanto o total de processos ingressados na Justiça em todo o país aumentou 7%, a população brasileira cresceu menos de 1%.

O relatório afirma que o maior problema encontrado pelo Poder Judiciário nos estados está na liquidação do estoque processual, ao analisar que, em geral, a Justiça estadual tem sido capaz de baixar os processos em quantidade equivalente ao total que ingressa.

Grande parte da dificuldade na baixa dos processos foi atribuída à fase da execução. Dos 70 milhões de processos que tramitaram em 2011, quase a metade (46%) se encontra na fase de execução – a maioria fiscal.

Fonte: TJ/MA