quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Novo Ministro do STF toma posse dia 29 de novembro

O Ministro Teori Zavascki tomará posse como membro do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 29 de novembro, às 16h30. Ele integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ) há nove anos. Zavascki foi nomeado no dia 1º de novembro pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga do ministro Cezar Peluso na corte constitucional.

Natural de Santa Catarina, Teori Zavascki atua na Primeira Turma e na Primeira Seção, órgãos especializados no julgamento de matérias de direito público, e também na Corte Especial do STJ. Mestre e doutor em direito processual civil, foi advogado e integrou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

A escolha de Zavascki para o STF foi anunciada pela Presidência da República no início de setembro.

Antes de ter seu nome submetido a votação no plenário do Senado, o ministro passou por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania daquela casa.

Fonte: STJ