quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Acusado de tráfico de drogas é condenado a prestar serviços à comunidade durante três anos

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, condenou Victor João do Nascimento à pena de três anos de prestação de serviços à comunidade. A sentença foi proferida nessa terça-feira (09/10).

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o réu foi preso no dia 19 de maio de 2011, com 26 gramas de crack, além de objetos ligados ao tráfico. Em depoimento, Victor João do Nascimento confessou envolvimento na comercialização de drogas.

Ao analisar o caso, o juiz considerou a denúncia procedente, “pelas provas materiais contidas no processo, além da própria confissão do acusado”. O magistrado, no entanto, converteu a prisão em pena de prestação de serviços comunitários, tendo em vista a primariedade do acusado e o fato de ele não integrar organização criminosa. A pena poderá ser cumprida em hospitais, escolas ou orfanatos. “Trata-se de uma alternativa aos efeitos certamente traumáticos, estigmatizantes e onerosos do cárcere”, afirmou o juiz.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará