segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Justiça Eleitoral em MS manda prender presidente do Google no Brasil

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) determinou a suspensão por 24 horas do YouTube e do Google em todo o Estado e a prisão do presidente do Google no Brasil, Fabio José Silva Coelho, por crime de desobediência.

Segundo a Justiça Eleitoral, o site não tirou do ar dois vídeos contra o candidato a prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP).

Na semana passada, o juiz Flávio Saad Peren, da 35ª Zona Eleitoral, já havia determinado as punições. O Google recorreu da decisão, mas o pedido foi negado durante o fim de semana.

"Conquanto seja um espaço livre e democrático, o uso indevido da internet, na esfera eleitoral, deve ser coibido, na medida em que não se trata de território isento de responsabilidade e não se vislumbra qualquer causa de imunidade no manuseio dessa ferramenta de comunicação", escreveu o juiz Amaury Kuklinski, relator do caso no tribunal.

A Polícia Federal em Mato Grosso do Sul disse que a determinação foi repassada à PF em São Paulo, onde Coelho trabalha. A assessoria da polícia, no entanto, disse que ainda não recebeu nenhuma ordem de prisão.

Procurado, o Google Brasil não se pronunciou sobre o assunto.

OUTRO CASO

Essa não é a primeira vez nestas eleições que um juiz determina a prisão de um funcionário do Google Brasil.

Na semana passada, juiz Ruy Jander Teixeira, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande (PB), havia mandado prender o diretor geral do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, por descumprir ordem judicial.

O magistrado alegou que a empresa desobedeceu a ordem para retirar do YouTube um vídeo que denegria a imagem do candidato à Prefeitura de Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB), e para excluir todos os compartilhamentos realizados.

O Google Brasil recorreu e o juiz Miguel de Britto Lyra entendeu que Balthazar não poderia ser responsabilizado pela veiculação do vídeo e suspendeu a prisão.

Em agosto, um juiz eleitoral de Santa Catarina determinou que o Facebook fosse tirado do ar em todo o país. Dois dias depois, o juiz suspendeu a decisão.

Fonte: Folha de São Paulo