quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Promotores apresentam proposta com aumento de pena máxima para 50 anos de prisão

Um grupo de promotores da capital paulista pretende apresentar hoje uma proposta para aumentar em 20 anos o limite das penas cumpridas por acusados de homicídio, latrocínio e sequestro que termina em morte. A sugestão é que o tempo máximo de prisão seja fixado em 50 anos. Hoje, o Código Penal diz que, no Brasil, ninguém pode passar mais do que 30 anos na cadeia.

Mas a possibilidade de manter criminosos presos por mais tempo já começa a render polêmica. De um lado, parentes de vítimas da violência afirmam que uma punição mais severa contribuiria para eliminar a impunidade e poderia evitar novos crimes. Advogados argumentam, por sua vez, que aumentar o tempo de prisão não garante que o condenado será ressocializado e isso pode levar, indiretamente, a uma prisão perpétua, proibida pela Constituição.

O tema será debatido por promotores da 1.ª Vara do Tribunal do Júri às 11h no auditório do Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital. Depois, a proposta será encaminhada para o Senado Federal e para a Câmara dos Deputados, que devem começar a discutir a reforma do Código Penal no segundo semestre. "Nosso Código Penal é de 1940. Nele, foi estabelecido a pena máxima de 30 anos porque a expectativa de vida do brasileira era menor naquela época, na casa dos 50 anos. Hoje a realidade é outra e, por isso, a lei precisa ser atualizada", diz o promotor Fernando Bolque, um dos autores da proposta. "Concordo que quem furta um objeto de pequeno valor não precisa ir para a cadeia. Mas alguém que cometeu um crime grave, como tirar a vida de uma pessoa, ou uma série de crimes, deve cumprir pena alta, estabelecida pela Justiça."

A deputada federal Keiko Ota (PSB), que coordena a União em Defesa das Vítimas de Violência (UDVV), concorda com o aumento no teto das penas. "Esse é um pedido antigo de famílias que perderam alguém por causa da violência", opina a parlamentar. Keiko lembra que os suspeitos de sequestrar e matar seu filho Ives Ota, em 1997, foram condenados a 46 anos de prisão.

Fonte: O Estadão