sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Anatel proíbe Oi de cobrar ligações feitas em orelhões de 2.020 cidades

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) suspendeu nesta sexta-feira (24) a cobrança das ligações feitas entre números fixos de mesmo DDD em orelhões de 2.020 municípios, em nove Estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe.

Nessas localidades, a empresa não conseguiu atingir a meta de recuperação dos orelhões que havia sido imposta pela agência.

No caso da Oi, 90% dos orelhões deveriam estar funcionando, em todos os Estados, até 30 de junho deste ano. Após fiscalização da agência, no entanto, foi verificado que a empresa não cumpriu os objetivos.

A gratuidade deve ser mantida até 30 de outubro deste ano, contanto que a empresa comprove que passou a atender as exigências da Anatel.

VENDA CASADA

Conforme a Folha antecipou, na quinta-feira da última semana (16), a agência decidiu que a Oi pode ter as vendas suspensas caso continue praticando a venda casada.

A operadora recorria dentro da Anatel, desde 2010, da aplicação de uma multa de R$ 10 milhões pela venda de 'combos' -pacotes que combinam internet com outros serviços, como telefone fixo e TV paga, por um preço inferior ao cobrado pelo serviço isoladamente.

No entendimento da Anatel, o consumidor é impelido a levar mais de um serviço, já que o preço cobrado é inferior ao de um só.

O recurso foi negado e o Conselho Diretor determinou que a área técnica aumente a fiscalização sobre a empresa e verifique se ela ainda comete a irregularidade.

Em nota, a Oi negou e disse que "não condiciona a venda de um serviço à aquisição de outro" e que "cumpre rigorosamente a regulamentação da Anatel".

Em julho, a Anatel suspendeu por 11 dias as vendas de chips da Oi, TIM e da Claro. Para ter a venda liberada, as operadoras tiveram de apresentar plano de melhoria do serviço de telefonia móvel.

EMBRATEL

Desde o fim de maio e até 31 de dezembro deste ano, as chamadas de longa distância nacional dos mais de 1.500 orelhões da Embratel, originadas com o código 21, também serão gratuitas. A medida vale para 100% dos orelhões da empresa desde junho deste ano.

O anúncio foi feito devido ao "desempenho insatisfatório" da Embratel na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público, iniciado em setembro de 2011. Mais de 400 orelhões da empresa estavam fora de funcionamento.

A meta imposta à Embratel é de deixar ao menos um orelhão funcionando nas localidades que possuem entre 100 e 300 habitantes e estão a mais de 30 quilômetros de qualquer telefone fixo.

São cidades pequenas e afastadas, portanto, que serão beneficiadas pela medida. De acordo com a agência, mais de 900 orelhões da empresa estão na região Norte, e cerca de 350 no Nordeste.

A Anatel determinou ainda que a Embratel renove seu conjunto de orelhões. Até 30 de setembro de 2012, 80% devem estar funcionando.

Até 31 de dezembro de 2012, o índice deve ser de 95%, sob pena de restrição à cobrança de outras chamadas, inclusive originadas em terminais de acesso individual.

Na ocasião, a Embratel informou, por meio de nota, que toda a sua planta de orelhões estava sendo renovada e que a previsão de conclusão era em dezembro de 2012. Desse total, 75% seriam substituídos até julho deste ano.

Fonte: Folha de São Paulo