quarta-feira, 18 de julho de 2012

TSE cuidará de Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral

Para garantir que o processo de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) seja implantado de forma uniforme em toda a Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu assumir a coordenação do processo.

O trabalho será feito em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça conforme estabelece o Acordo de Cooperação Técnica nº 20, assinado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lúcia, e pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, no último dia 12 de julho.

O acordo prevê a união de esforços entre o CNJ e o TSE para o aperfeiçoamento e evolução do sistema do PJe que deve ser utilizado em todos os tribunais e em procedimentos judiciais na Justiça Eleitoral. As eventuais alterações no PJe que possam impactar o sistema deverão ser submetidas ao Comitê Gestor Nacional do PJe.

No último mês, em reunião com os 27 presidentes de TREs, a ministra Carmen Lúcia informou que o projeto piloto do PJe na Justiça Eleitoral deve ser implantado até o final deste ano. Também destacou que a automação dos processos judiciais vai conferir mais transparência, agilidade e segurança à Justiça, além de economizar recursos e melhorar o processo jurisdicional.

A implantação do PJe na Justiça Eleitoral, segundo Marivaldo Dantas, vai facilitar também para os juízes, que poderão trabalhar com o mesmo sistema no seu tribunal de origem e no tribunal eleitoral.

Fonte: CNJ