quarta-feira, 11 de julho de 2012

Senado cassa mandato de Demóstenes Torres

O Senado cassou nesta quarta-feira (11) o mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO, atualmente sem partido) por quebra de decoro parlamentar. A cassação veio pouco mais de quatro meses após a prisão do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em uma operação da Polícia Federal que investigou as relações do bicheiro com vários políticos, policiais e empresários.

Foram 56 votos a favor da cassação, 19 votos contra, 5 abstenções e 1 ausência. Eram necessários 41 votos para que a cassação fosse aprovada.

A sessão do Senado que cassou o mandato de Demóstenes começou às 10h10 e durou pouco mais de três horas. 

Com a cassação, o ex-líder do DEM fica inelegível até 2027 (oito anos após o fim da legislatura para o qual foi eleito), quando terá 66 anos. Além disso, ele perde o foro privilegiado e seu processo poderá deixar de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal para ser julgado apenas pela Justiça Federal de Goiás. 

Com a saída de Demóstenes, o DEM recupera a sua vaga no Senado e o sucessor natural ao cargo é o primeiro suplente, Wilder Pedro de Morais (DEM). Por ironia, ele é ex-marido de Andressa Mendonça, atual mulher de Cachoeira.

A trajetória do então senador era marcada por críticas pesadas a políticos desonestos. Demóstenes era um dos primeiros parlamentares a criticar a falta de ética de colegas e de membros do governo.

Sobre Renan Calheiros, por exemplo, o goiano disse: "É intolerável sob qualquer critério que o presidente utilize a estrutura funcional do Congresso para cometer crimes", criticando o colega acusado de cometer irregularidades em 2007.

Nem seu próprios companheiros de partido eram poupados. "Defendo sempre a expulsão sumária", disse o então senador Demóstenes Torres sobre o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, envolvido em 2009 no escândalo do mensalão do DEM.

Sessão de cassação

A sessão do Senado que culminou na cassação começou às 10h desta quarta-feira. O primeiro a discursar na tribuna foi o senador Humberto Costa (PT-PE), que foi relator do caso no Conselho de Ética e encaminhou seu parecer pela cassação de Demóstenes. Depois dele, falou senador Pedro Taques (PDT-MT), que foi relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado). Após a fala dos dois, discursaram os demais parlamentares que se inscreverem, começando pelo senador Mário Couto (PSDB-PA).

Em sua defesa, tanto Demóstenes quanto seu advogado criticaram a imprensa e afirmaram que o agora ex-senador foi vítima de um massacre público. "Hoje cai o rei de espadas, cai o rei de ouros, cai o rei de paus, não fica nada", disse Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), lembrando Ivan Lins, ao falar na tribuna do Senado nesta quarta-feira (11). Alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Casa, o parlamentar se comparou a Jesus Cristo, disse que foi perseguido como "um cão sarnento" e afirmou que a Casa praticará política de dois pesos e duas medidas se o cassar, já que sua situação é similar à do relator de seu processo, Humberto Costa (PT-SE).

Em seu discurso, Demóstenes lembrou que o relator de seu caso no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), foi acusado de envolvimento na máfia dos Sanguessugas –esquema de liberação de emendas para a compra superfaturada de ambulâncias– quando era ministro da Saúde.

Baluarte da ética

Procurador de Justiça, professor universitário, jornalista, advogado, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás, senador, líder de partido e, finalmente, suspeito de ser membro de um esquema de corrupção ligado ao jogo. A trajetória de Demóstenes Torres foi meteórica. Oposicionistas o consideravam um bom candidato a vice-presidente em 2014. Governistas o respeitavam. Hoje, ele deixa a arena política pelos mesmos vícios que já apontou em colegas que nunca se afastaram do poder.

Aos 51 anos de idade, era também presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado – a mais importante da Casa. Participou da formulação do novo Código Penal e foi um dos mais incisivos parlamentares a cobrar investigações sobre seus colegas José Sarney (PMDB-AP), Renan Calheiros (PMDB-AL), entre outros. Elegeu-se pela primeira vez apenas em 2002, pelo PFL (atual DEM). Tentou o governo de Goiás em 2006, mas acabou com apenas 3,5% dos votos na eleição vencida por Alcides Rodrigues (PP), aliado de seu maior rival político, o atual governador Marconi Perillo (PSDB). Foi reeleito senador em 2010 pelo DEM.

Nas propostas legislativas, era um dos senadores mais produtivos da Casa: apresentou mais de mil projetos. Foi várias vezes incluído na lista de "Cabeças do Congresso" pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A revista “Época” chegou a elegê-lo, em 2009, como uma das cem maiores personalidades do país. O site Congresso em Foco, com base em entrevistas de jornalistas, o colocou como o oitavo melhor parlamentar de 2011, somando todos os senadores e deputados federais. Era, junto do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), a principal figura do partido oposicionista, até que pediu desfiliação da sigla, em abril, acusando o partido de ter feito um pré-julgamento sobre seu caso.

Nas últimas eleições, declarou um patrimônio modesto à Justiça Eleitoral: R$ 374,9 mil em seis bens (duas aplicações, duas contas bancárias, um carro Captiva Sport ano 2009 e uma participação societária no valor de R$ 200 mil).

Polêmicas de Demóstenes

Em seu primeiro mandato no Senado, o senador se disse vítima de um grampo ilegal em 2008 que teria flagrado uma conversa dele com o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O grampo, relacionado à Operação Satiagraha da Polícia Federal, nunca foi confirmado. Um ano antes, acusou o peemedebista Renan de estar "em um chiqueiro" após denúncias de que o senador pagava pensão a uma amante com dinheiro de um lobista de empreiteira.

Em 2009, pediu que Sarney renunciasse à presidência do Senado em meio às suspeitas de que o ex-presidente tivesse feito tráfico de influência no cargo e sido complacente com corrupção em sua gestão. Chamou Perillo, ex-colega de Casa, de "mentiroso" e "ladrão". Também sugeriu a saída do Conselho de Ética do Senado ao suplente de suplente Paulo Duque (PMDB-RJ), que arquivou uma série de representações contra Sarney.

Apesar de vários senadores já terem protagonizado denúncias de quebra de decoro parlamentar, a cassação de Demóstenes é apenas a segunda do Senado brasileiro – antes dele, apenas Luiz Estevão (DF) foi cassado, em 2000, e perdeu os direitos políticos até 2014. Em outras quatro ocasiões, processos que tramitaram no conselho levaram à renúncia de senadores – três deles eram presidentes do Senado. A maior parte das denúncias, no entanto, foram arquivadas.

Quatro meses de investigações

A saga que levou à cassação de Demóstenes começou no final de fevereiro, quando o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira foi preso pela Polícia Federal sob acusação de exploração de jogos ilegais. O bicheiro ficou conhecido em 2004 após divulgação de vídeo que o flagrou oferecendo propina a Waldomiro Diniz, ex-assessor de José Dirceu.

Em seguida, no início de março, escutas telefônicas da operação Monte Carlo, da Polícia Federal, revelaram que o senador Demóstenes Torres atuava no Congresso em favor de Cachoeira, defendendo os jogos ilegais. Segundo a PF, Demóstenes seria, ao lado do governador Marconi Perillo (PSDB-GO), um dos principais contatos de Cachoeira na política. Demóstenes nunca negou a amizade com o bicheiro, mas refutou, em pronunciamento na tribuna do Senado em março, as acusações de que agiria em favor dele no Congresso.

Depois da revelação das escutas da PF – cuja legalidade é questionada pela defesa de Demóstenes –, o então senador rapidamente perdeu apoio dos colegas.

O político, que era líder do DEM no Senado, não teve apoio do próprio partido, que ameaçou expulsá-lo, e, em abril, pediu desfiliação alegando ter sido “pré-julgado” pelos companheiros de legenda.

Em 10 de abril, o Conselho de Ética do Senado abriu, a pedido do PSOL, um processo por quebra de decoro parlamentar, o que levou, três meses depois, à sua cassação.

O Congresso abriu ainda a CPI do Cachoeira, para investigar as relações do bicheiro com parlamentares – além de Demóstenes, foram citados nas gravações da PF os deputados federais Carlos Alberto Lereia (PSDB), Jovair Arantes (PTB), Stepan Nercessian (PPS) e Sandes Junior (PP).
Convocado para depor aos parlamentares da CPI, Demóstenes preferiu ficar em silêncio – só falou ao Conselho de Ética do Senado, onde invocou Deus e se disse traído por Cachoeira.

Para se defender, desde o dia 2 de julho, Demóstenes Torres foi diariamente à tribuna do plenário do Senado expor seus argumentos, enfatizando sobretudo que o processo contra ele baseou-se em escutas ilegais, que os trechos de conversas grampeadas divulgadas foram “editadas” e que, ele não se beneficiou com a amizade com Cachoeira nem ajudou em projetos de interesse do bicheiro.

As acusações contra Demóstenes

ACUSAÇÃO

Atuar em favor de empresas, inclusive as de Cachoeira, em órgãos públicos

Usar o cargo para negociar um projeto de R$ 8 milhões em favor da Delta Construções, de acordo com gravações telefônicas e relatório do Ministério Público Federal obtidos pela "Folha de S.Paulo"

Contratar a sobrinha de Cachoeira como funcionária fantasma. O político teria dito ao contraventor que teria que demitir dois servidores e depois recontratá-los para escapar das denúncias de desvio de dinheiro.

Ter recebido R$ 20 mil de Gleyb Ferreira da Cruz, integrante da do grupo de Cachoeira.

Ter recebido R$ 1 milhão, segundo diálogo gravado com Geovani Pereira da Silva, suposto contador do grupo do contraventor.

Ter pedido a Cachoeira R$ 3.000 para que fosse efetuado o pagamento de um táxi aéreo.

Ter recebido 30% do valor recebido por Cachoeira na exploração do jogo ilegal. Segundo a representação do PSOL, o dinheiro, avaliado em R$ 50 milhões, seria usado na campanha dele ao governo de Goiás, via caixa-dois.

Trecho de gravação da Polícia Federal de conversa entre ele e Cachoeira trata de um projeto em tramitação na qual o senador parece estar alertando que a proposta poderia “pegar” o bicheiro.

Receber presentes de Cachoeira, entre eles uma geladeira, um fogão e um aparelho de telefone Nextel, que teve as contas pagas pelo contraventor.

Os relatores Humberto Costa e Pedro Taques avaliaram que o parlamentar utilizou o mandato em favor de Cachoeira.

Em seu relatório, Humberto Costa aponta Demóstenes como atuante na defesa da legalização dos jogos de azar.

Somadas as denúncias, a representação e os relatórios do caso avaliaram que relação com Cachoeira teria extrapolado a amizade e incluído negócios com o contraventor.

O senador Humberto Costa diz que Demóstenes mentiu aos colegas em seu discurso em 6 de março deste ano em plenário sobre a extensão da relação com Cachoeira e que só isso seria suficiente para se configurar quebra de decoro.

Fonte: UOL Política