quarta-feira, 11 de julho de 2012

OAB-BA repudia agressão de promotora a advogado em Santo Amaro

A OAB-BA repudia veementemente a atitude da Promotora Cleide Ramos Reis, que agrediu, sem qualquer justificativa, durante a audiência realizada na última segunda-feira (9), no Fórum Odilon Santos, em Santo Amaro da Purificação, o advogado Murilo Azevedo, com um soco no rosto, chegando a provocar sangramento na boca.

Noticiado do fato pelo próprio advogado, no fim da tarde daquele dia, o Presidente, pessoalmente, orientou-o a proceder o registro da agressão na delegacia do Município e o competente exame de corpo delito, e ainda manteve contato com o Procurador-Geral de Justiça, exigindo-lhe providências enérgicas.

No dia seguinte (10), pela manhã, foi encaminhada representação ao Ministério Público Estadual solicitando, dentre outras medidas, o afastamento preventivo da Promotora de suas funções, e, ao final, aplicada a pena de demissão a bem do serviço público.

O Presidente Saul Quadros salientou na oportunidade que "o MP tem por objetivo promover a defesa da ordem jurídica e do regime democrático, e obrigação de zelar pela paz social, devendo ser exemplo de retidão à sociedade", não se podendo permitir que casos como estes o maculem.

Pela tarde, a Seccional manifestou publicamente solidariedade ao advogado agredido e o desagravou em solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados, realizada no Fórum Ruy Barbosa, contando com a presença de mais de 500 pessoas.

O advogado Murilo Azevedo, que estava presente à solenidade, agradeceu à Seccional e enfatizou que a promotora não tinha agredido apenas a um advogado, mas "toda a OAB".

Nesta quarta-feira (11), a OAB-BA estará oficiando o Conselho Federal, dando-lhe conhecimento dos fatos e solicitando seu apoio, em especial, à Comissão de Direitos e Prerrogativas Nacional, para acompanhamento do caso juntamente com a Comissão Estadual, além de requerer pedido de providências junto ao Conselho Nacional do Ministério Público e orientando o advogado ofendido a ajuizar contra sua ofensora ação de indenização por danos morais.

BOCA 11-07-2012

advogado murilo

Fonte: OAB/Bahia