terça-feira, 3 de julho de 2012

Lançada nova edição da Revista de Jurisprudência do TJMA

Acaba de ser lançado o quinto volume da Revista do Tribunal de Justiça do  Maranhão. A publicação reúne, em 287 páginas, textos doutrinários, discursos, ementário temático e jurisprudência cível e criminal da Justiça estadual.

Além de decisões comentadas, a revista dá ênfase ao discurso proferido pelo desembargador Guerreiro Júnior, durante sua posse na presidência do TJMA, em 16 de dezembro de 2011. Contém artigos sobre o Direito de Família, acórdãos publicados pelas Câmaras Cível e Criminal e o Direito do Idoso como tema específico.   

O objetivo é incentivar o estudo da doutrina, legislação e jurisprudência, propiciando o intercâmbio entre o Tribunal e profissionais da área jurídica. Para o coordenador do conselho editorial da publicação, desembargador Lourival Serejo, a publicação é um “importante instrumento de publicidade das decisões e pensamento jurídico da magistratura, pois projeta para o país e para o futuro a cultura jurídica do momento vivido”.

Na área de doutrina, traz os artigos Direito dos avós (desembargador Lourival Serejo); Despatrimonialização do Direito da Família (advogado Paulo Lôbo); A desigualdade conjugal no código civil (advogado Rolf Madaleno); Rede de proteção e garantia do Direito das pessoas idosas no Maranhão (promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos); Inelegibilidade relativa por parentesco à luz do Direito Brasileiro (servidora do TJMA, Rita Baluz) e A morte do afeto pelo egoísmo (servidora do TJMA, Bruna Barbieri).

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão