domingo, 15 de julho de 2012

Escolha de novo Desembargador do TJMA ocorrerá em 1º de agosto

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definirá, em votação na sessão plenária administrativa de 1º de agosto, o nome do juiz de entrância final (São Luís) que terá acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, na vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Freire Cutrim. Quinze candidatos se inscreveram após a divulgação de edital pelo presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior. “Teremos uma eleição concorrida e muito democrática”, antecipou o presidente.

De acordo com a Secretaria da Diretoria Geral do Tribunal estão habilitados os juízes Marcelino Chaves Ewerton (2ª Vara da Família), João Santana Sousa (7ª Vara da Fazenda Pública), Luiz Gonzaga Almeida Filho (8ª Vara Cível), Tyrone José Silva (4ª Vara Cível), José de Ribamar Castro (1ª Vara da Família), Raimundo José Barros de Sousa (4ª Vara do Tribunal do Júri) e Antonio José Vieira Filho (6ª Vara da Família).

Também integram a lista os juízes Ângela Maria Moraes Salazar (5ª Vara da Família), Samuel Batista de Sousa (5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo), José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública), Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível), Josemar Lopes dos Santos (1ª Vara Cível), Oriana Gomes (8ª Vara Criminal), Maria da Conceição Sousa Mendonça (4ª Vara Criminal) e Douglas Airton Ferreira Amorim (3ª Vara Cível).

Os magistrados serão submetidos a votação em plenário. Cada desembargador indicará três nomes entre os candidatos à vaga. Os mais votados irão compor a lista tríplice, da qual sairá o novo desembargador, depois de concluída a votação final.

O acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, é feito em sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada. O juiz de entrância final que figurar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento será automaticamente nomeado para o cargo.

Com o ingresso no novo magistrado de 2º grau na Corte, o colegiado do TJMA passará a contar com 26 desembargadores. Mais um desembargador irá integrar o Judiciário estadual, em vaga reservada à OAB/MA pelo quinto constitucional.

O Tribunal de Justiça do Maranhão empossou em maio os desembargadores Kleber Costa Carvalho e Vicente de Paula Castro, que ascenderam à corte de Justiça pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.  

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão