sexta-feira, 13 de julho de 2012

CNJ analisa indícios de nepotismo no Tribunal de Justiça do DF

Inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica que 46 dos 464 servidores comissionados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) têm parentesco com juízes ou desembargadores da Corte.

Desses, 19 (41%) estão lotados na presidência, vice-presidência ou corregedoria do tribunal.

Diante dos indícios de nepotismo, o CNJ determinou que o TJDFT apresente, no prazo de 15 dias, os critérios para nomeação para cargo em comissão na presidência, vice-presidência e corregedoria. O documento com os dados e recomendações é datado de 10 de julho e assinado pela ministra Eliana Calmon, corregedora-nacional de Justiça.

Por meio de sua assessoria, o Tribunal de Justiça do DF afirmou que tomou conhecimento do relatório do CNJ no fim da tarde desta quinta-feira (12) e que vai tomar as providências necessárias dentro do prazo legal.

Filhas de desembargadores

O relatório do Conselho Nacional de Justiça destaca dois casos de relação de parentesco entre corregedores e comissionados que atuavam na Corregedoria.

No primeiro deles, uma servidora efetiva exerceu cargo comissionado na Corregedoria entre 3 de maio de 2006 e 23 de novembro de 2010, sendo que a partir de 22 de abril de 2010, seu pai, desembargador Sérgio Bittencourt, ocupou o cargo de corregedor

A filha do atual corregedor, desembargador Dácio Vieira, também estava lotada na Corregedoria. Cedida de outro órgão público desde 18 de abril de 2006, ela pediu exoneração do cargo comissionado no Tribunal de Justiça em 2 de julho deste ano.

O CNJ sugeriu instauração de procedimento de controle administrativo para o caso em que outra filha do atual primeiro vice-presidente, o desembargador Sérgio Bittencourt, ocupa cargo comissionado como assessora jurídica da presidência da Corte.

De acordo com o regimento interno do TJDFT, é atribuição do primeiro vice-presidente “substituir o presidente do tribunal em suas férias, afastamentos, ausências ou impedimentos eventuais.” Diante disso, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, há “sérios indícios de subordinação direta entre pai e filho nos períodos de substituição da presidência.”

Fonte: G1