quarta-feira, 27 de junho de 2012

O que são vícios ocultos?

Imagine a situação: Um consumidor vai comprar um liquidificador em uma loja de eletrodomésticos e o vendedor abre a embalagem do produto, faz o teste antes de lhe entregar, e verifica que o mesmo está funcionando perfeitamente. Em seguida, o vendedor embala novamente o liquidificador na sua caixa e entrega ao consumidor, que já efetuou o pagamento. Ao chegar em casa, o consumidor deixa o liquidificador guardado e sai em uma viagem de lazer com sua esposa. A viagem dura 40 dias. Chegam em casa e o consumidor volta ao trabalho normalmente com sua esposa e passam a se alimentar fora de casa, por conta da falta de tempo diária para comer em sua própria residência. Por conta disso, o liquidificador continua guardado na embalagem. Passados 5 meses, o consumidor recebe a família de sua esposa em casa e então a sua sogra utiliza o liquidificador para preparar algumas receitas. Ao utilizar o produto, ela percebe que o mesmo está vazando em sua parte inferior, próximo ao motor, devido a uma rachadura pequena na base do copo do liquidificador. E a rachadura surgiu exatamente na divisão de plástico do copo do liquidificador. O consumidor procura a assistência técnica do liquidificador e lá é informado que a garantia do produto já expirou, pois a mesma era de 90 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor. E agora?

Bem, estamos diante de um vício oculto, ou seja, de uma falha do produto que não poderia ser percebida de pronto pelo consumidor ao adquirir o mesmo.

E neste caso, o prazo inicia-se a partir do conhecimento do vício pelo consumidor, conforme inteligência do § 3º do art. 26, CDC: “Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito.”

Portanto, o prazo de 90 dias continua, todavia o início de sua contagem será no momento da constatação do vício. Assim, o consumidor tem assegurado o seu direito efetivamente.

Publicado por Lindojon Bezerra - Especialista em Direito do Consumidor – UNIDERP/LFG. Pós-graduando em Ciências Criminais – Escola Superior do Ministério Público do Maranhão. Professor de Direito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Professor de Direito do Instituto de Ensino Superior do Brasil. Foi Professor de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru – FAI e da Faculdade Evangélica do Meio Norte – FAEME.