terça-feira, 22 de maio de 2012

Justiça do Trabalho bloqueia R$ 360 mil do jogador Roberto Carlos para pagamento de dívida trabalhista

A Justiça do Trabalho bloqueou, no último dia 17, R$ 360,3 mil de conta bancária do lateral Roberto Carlos, atualmente defendendo o time russo Anzhi. O juiz do trabalho Renato Sabino Carvalho Filho, de São Paulo, determinou a penhora online deste montante para o pagamento de uma dívida trabalhista reconhecida pela Justiça em 2007.

A autora da ação judicial exigia nos tribunais o reconhecimento de vínculo empregatício com uma empresa RCS Empreendimentos e Participações, em que Roberto Carlos é proprietário junto com seu pai, Oscar Pereira da Silva. A notícia foi primeiramente divulgada pelo site Consultor Jurídico.

Em 2007, a decisão judicial determinou que fosse pago a ex-funcionária R$ 183 mil. A partir daí, deu-se início ao processo de execução da sentença. Desde então, a Justiça vem tentando encontrar bens da RPC Empreendimentos para ordenar o pagamento da dívida. Os técnicos do Judiciário detectaram que não havia nenhum bem para penhorar da RPC, impossibilitando que se executasse a sentença.

O advogado da ex-funcionária, então, alegou que os proprietários da empresa estavam impedindo a execução da sentença através da "ocultação do patrimônio da pessoa física do sócio majoritário".

"Como é fato público e notório, Roberto Carlos é um dos jogadores de futebol mais bem pagos do mundo e, atualmente, na Rússia, onde joga pelo Anzhi Makhachkala, ganha, por ano, R$ 15 milhões, como divulgado pelos principais periódicos esportivos do mundo", afirmou, no processo, o advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle.

O juiz Renato Sabino Carvalho Filho, então, no último dia 17 de maio, acatou os argumentos da autora da ação judicial, recalculou a dívida em valores atuais e determinou a penhora online de bens de Roberto Carlos.

E fez mais: determinou que, caso não se encontre R$ 360,3 mil em contas bancárias do jogador, que a Receita Federal quebre seu sigilo fiscal e que se faça uma busca em cartórios por bens imobiliários de Roberto Carlos, para que se possa penhora-los.

Fonte: UOL Esportes