terça-feira, 3 de abril de 2012

Plantão judiciário do Maranhão funcionará durante a semana da Páscoa

As atividades judiciárias no Maranhão serão suspensas nos dias 4, 5 e 6 de abril. Nesse período, vai funcionar apenas o plantão judiciário de 1º e 2º graus, para apreciação de requerimentos de natureza urgente.

O feriado forense de 5 de abril (quinta-feira) foi definido pelo Ato da Presidência nº 991/2011, que relaciona os dias em que não há expediente nos órgãos do Poder Judiciário no ano de 2012. O dia 6 (sexta-feira) é estabelecido como feriado nacional religioso, em que se relembra a “Paixão de Cristo”. Já na quarta-feira (4) será ponto facultativo nas unidades judiciárias de todo o Estado.

Nos dias de feriado e de ponto facultativo o plantão judiciário receberá demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, no período compreendido entre o final do último dia útil e o início do primeiro dia útil seguinte ao feriado.

Na Semana Santa, estará de plantão a desembargadora Nelma Celeste Sarney Costa. Os servidores plantonistas de 2º grau são José de Jesus Costa e Cibele Pereira Guimarães. O número do telefone celular disponibilizado para o plantão é o (98) 8815.8344.

Os tipos de processos apreciados durante o plantão judiciário do 2º grau estão relacionados no artigo 19 do Regimento Interno do TJMA. Enquanto durar o feriado, ficam suspensos os prazos processuais, sendo retomados no primeiro dia útil subsequente.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão