terça-feira, 10 de abril de 2012

OAB lançará campanha contra tráfico de influência no Judiciário

“Seu direito precisa de advogado, não de atravessadores”. Esse é slogan da campanha de valorização da advocacia e combate ao tráfico de influência no Judiciário, que será lançada nos próximos dias pelo Conselho Federal e pelas Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil em todo o País.

A campanha, a ser deflagrada pelo Conselho Federal da OAB, terá os mesmos moldes da lançada em março deste ano, em Recife, pela Seccional da OAB de Pernambuco. A proposta de nacionalizar o combate ao tráfico de influência no Judiciário, iniciada pela OAB/PE, foi debatida e aprovada durante o último Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil realizado em São Paulo, no final de março. “A proposta foi acolhida por todas as seccionais, representadas pelos seus presidentes. Decidimos e o Conselho Federal acolheu nacionalizar a campanha”, informou o presidente da OAB/MA, Mário Macieira.

O combate ao tráfico de influência no Judiciário também foi tema de um artigo de Mário Macieira, publicado no Jornal O Imparcial, na edição do dia 25/03. “Essa prática ameaça a boa advocacia, visto que muitas vezes leva o advogado correto a perder seu cliente. Outras vezes esse ato envolve a honra de magistrados que nem sequer sabem do caso, são “vendidos” sem nem mesmo saberem que alguém negocia suas decisões. Os cidadãos precisam rejeitar essas práticas e os advogados precisam combatê-las”, destacou.

OBJETIVOS – A campanha tem dois objetivos: conscientizar a sociedade sobre a importância do advogado na busca e na defesa de direitos e sobre seu verdadeiro papel e a de receber denúncias dessa prática perante juízes, tribunais e serventias judiciais e extrajudiciais.

No Código Penal, o tráfico de influência é crime tipificado. A pena prevê de dois a cinco anos de reclusão e multa. De acordo com Estatuto da OAB, se o ato for praticado pelo advogado, constitui infração disciplinar sendo punida com penalidade de suspensão do exercício profissional, podendo chegar à exclusão pela perda do requisito da idoneidade moral.

Ao lançar a campanha no Maranhão, o presidente da OAB/MA, pretende também criar um mecanismo para receber as denúncias de tráfico de influência no Judiciário. “Estamos definindo se vamos disponibilizar a Ouvidoria da Seccional ou criar um canal de recebimentos para essas denúncias”, informou.

Fonte: OAB/MA