segunda-feira, 19 de março de 2012

CNJ se reúne com juízes do Estado na sexta-feira

A Rede Nacional de Cooperação Judiciária – projeto que prevê Núcleos de Cooperação Judiciária em todo o país – é o destaque da pauta de encontro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com juízes de Direito e do Trabalho, na sexta-feira próxima (23) às 10h, no auditório da Assembleia Legislativa. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, abrirá o evento.

Com o encontro, o CNJ quer dinamizar a comunicação entre os juízes dos tribunais brasileiros e promover harmonia de procedimentos e a celeridade processual. O Conselho projeta para os Núcleos de Cooperação Judiciária a tarefa de diagnosticar e desenvolver políticas judiciárias adequadas à realidade de cada estado, contudo observando formato coletivo e consensual.

“É importante que os magistrados estaduais participem, conheçam melhor o programa, o funcionamento da Rede e dos comitês estaduais de cooperação a serem criados a partir da integração entre as justiças”, detalha o juiz auxiliar da Presidência do TJMA, José Nilo Ribeiro Filho.
A Rede de Cooperação (instituída pela Recomendação nº 38/2011, do CNJ) é impulsionada por projeto ambicioso. Juízes agiriam como juízes de ligação e gestores dos processos em trâmite nos tribunais, e que na prática devem detectar os entraves dos processos legais, a fim de torná-los mais rápidos, econômicos e eficazes.

Hoje há juízes de colaboração nos tribunais de justiça de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Bahia e Paraíba. Os núcleos e juízes de cooperação são metas do Judiciário para 2012, definidas no V Encontro Nacional do Judiciário, em Porto Alegre, em novembro.

O CNJ trará a São Luís o conselheiro Ney José Freitas (presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do órgão) e os juízes auxiliares José Eduardo de Rezende Chaves Júnior, Sidmar Dias Martins e Tatiana Cardoso de Freitas.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão