sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Termina recesso forense e prazos processuais voltam a correr normalmente no Judiciário Maranhense

Com o término do recesso forense, nesta sexta-feira (6), os prazos nas instâncias de 1º e 2º graus do Judiciário Maranhense voltam a correr normalmente a partir de segunda-feira (9), quando serão também retomados os julgamentos pelas sessões das câmaras cíveis e criminais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Durante o recesso forense – que ocorreu de 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012 – funcionou o Plantão Judicial, quando foram despachados cerca de 434 processos, entre agravos, mandados de segurança e habeas corpus. O Plantão é estabelecido pela Resolução 43/07 do TJMA.

A escala de plantão teve início com o presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, no período de 20 a 25 de dezembro. De 26 de dezembro a 2 de janeiro a plantonista foi a vice-presidente do Tribunal, Maria dos Remédios Buna. Do dia 3 a 6 de janeiro o plantão ficou a cargo do corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha.

Câmaras - Nesta segunda (9), o julgamento dos processos pelas câmaras inicia com a 3ª Câmara Criminal, que julgará apenas habeas corpus. Na terça-feira (10), estão pautados 13 processos para 1ª Câmara Criminal e 34 para a 2ª.

Na terça-feira (10), as 2ª e 4ª câmaras cíveis iniciam o julgamentos com 39 e 40 processos, respectivamente. Na quinta-feira (12) a 1ª Câmara Cível julgará 20 processos e a 3ª 8 processos.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão