segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

OAB/MA denuncia espancamento cometido contra estudante de Direito por policiais do Serviço Velado

O estagiário inscrito na Seccional, Angelo Rios Calmon, 24 anos, estudante de Direito da Faculdade São Luís, denunciou nesta segunda-feira (23/01), ao lado do presidente da OAB/MA, Mário Macieira e do presidente da Comissão de Direitos Humanos, torturas sofridas por ele, na última quinta-feira (18/01), cometidas por policiais do Serviço Velado da Polícia Militar do Maranhão.

TRUCULÊNCIA E ABUSO DE PODER - Ângelo Calmon estava na residência de um parente, a senhora Anazilda, localizada no bairro do João de Deus, quando foi informado pela mesma de que havia um indivíduo querendo falar com o dono do automóvel, que era sua propriedade. Ele se dirigiu, então, até a porta quando foi indagado, por um indivíduo, de quem pertencia o referido veículo L200 azul que ali estava estacionado. Temendo que fosse um assalto, a vítima questionou o motivo da pergunta, quando foi informado que havia uma denúncia de que o proprietário do veículo era traficante e portava drogas no interior do automóvel. Diante de tal informação, Ângelo se identificou como dono do automóvel e negou as acusações, momento este em que o indivíduo que lhe abordara pediu a chave do carro para fazer uma revista. Ele informou que não daria a chave do automóvel e que, portanto, abriria o mesmo após ver algum documento que identificasse aquele indivíduo como policial. Foi então que lhe foi mostrado uma carteira funcional da PMMA em que a vítima só chegou a ler a graduação “Soldado”, quando se aproximou um segundo homem já lhe algemando e lhe dando uma cotovelada no estômago, iniciando uma série de agressões contra a vítima tais como: socos, tapas e empurrões, além de ser insultado de “marginal, vagabundo, e traficante” durante todo o ato.

Um outro homem invadiu a residência em que se encontrava o estudante, alegando o mesmo objetivo de encontrar a droga que a vítima, supostamente, ali tinha guardado. Ao revistar o veículo, um dos quatro policiais encontrou um processo judicial e a carteira de estagiário da OAB pertencente ao rapaz. Nesse momento, o policial pediu para pararem com as agressões, pois a vítima era advogado. Em tom de ironia, um dos agressores disse que “advogado, para ele, era merda” e continuou a agredir o estudante.

PROVIDÊNCIAS - O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, reagiu com indignação após o relato do estudante de Direito. “Em nome de combater a criminalidade, esses policiais cometem crimes”, afirmou. Macieira defendeu o imediato afastamento dos militares, sendo que um deles já responde a dois processos. Ao ser questionado, por jornalistas, sobre os crimes cometidos, o presidente, relatou: tortura, abuso de poder, invasão à domicílio como alguns dos crimes cometidos.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luís Antônio Pedrosa, informou que a OAB/MA já entrou com seis representações contra policiais do Serviço Velado da PMMA. “São policiais que atuam, à margem da lei e que já foram denunciados, diversas vezes por nós da OAB e pelo Ministério Público”, relatou, em defesa da extinção do Serviço Velado. Pedrosa denunciou, ainda, que tais policiais têm como prática, tomar depoimentos por meio de torturas.

Após anunciar que a OAB vai entrar com as devidas representações, o presidente Mário Macieira denunciou os nomes dos policiais envolvidos no caso, e reconhecidos pelo estudante Ângelo Calmon: 2º Sargento PM Evandro de Sá Sousa, 2º Sargento PM José Ribamar Prisca da Silva e Edilson Mendes Soares, 30. Cabo.

Fonte: OAB/MA