sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Prazos nas instâncias de 1º e 2º grau estão suspensos até o dia 6 de janeiro

Desde o dia 20 de dezembro o expediente no Tribunal de Justiça do Maranhão está funcionando no sistema de plantão judicial devido ao recesso forense, que se estenderá até o dia 6 de janeiro de 2012. Durante este período, ficam suspensas as sessões no Tribunal de Justiça, conforme estabelece a Resolução 43/07.

As matérias urgentes, que exigem apreciação de liminares, serão da competência do presidente do Tribunal. Não correrão prazos nas instâncias de 1º e 2º grau. Nas comarcas da capital e do interior do Estado, competirá ao diretor do respectivo Fórum avaliar o caráter da urgência e decidir sobre matérias urgentes e/ou que envolvam apreciação de liminares.

Os servidores do TJMA estão cumprindo jornada de trabalho em esquema de rodízio para que a prestação do serviço jurisdicional não seja comprometida, garantindo o atendimento aos usuários.

Plantão no 2º grau – Até o dia 25 deste mês quem acumula as funções de presidente e plantonista do 2º grau é o desembargador Guerreiro Júnior.

A escala de plantão durante o recesso forense foi estabelecida pela Portaria nº. 08/2011 De 26 de dezembro a 2 de janeiro a plantonista será a desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães (vice-presidente). No período de 3 a 6 de janeiro, o plantão no âmbito do 2º grau ficará a cargo do desembargador Cleones Cunha (corregedor geral).
Os servidores plantonistas são Mayco Pinheiro (20 a 25/12 e 03 a 06/1) e José de Jesus Costa (26/12 a 02/1), que podem ser encontrados pelo telefone celular (98) 8815 8344.

Com uma antecedência mínima de 48 horas, a critério dos plantonistas, a escala poderá ser modificada para as devidas comunicações e publicação da Diretoria Judiciária.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão