sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Prefeito de Teresina denuncia que mutuários vendem casas do Programa Minha Casa Minha Vida

O prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB) está convocando uma reunião de emergência com os diretores da CEF (Caixa Econômica Federal) para denunciar que mutuários estão conseguindo burlar o sistema de cadastro de aquisição de casas nos conjuntos populares do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e dos construídos pela Prefeitura Municipal e Governo do Estado e vendendo as casas antes mesmo de ocuparem e, depois, se passam como sem-teto na onda de invasões de terras que está ocorrendo na capital piauiense.

“Estou preocupado com a onda de invasões porque ao tempo que reconhecemos que há necessidade de moradias existe também o direito à propriedade privada. Lamentavelmente, estão fazendo disso uma indústria da ocupação. Existem realmente ocupações feitas por pessoas que não têm terras, mas nunca foram oferecidas tantas moradias pela Presidência da República, através do Programa Minha Casa Minha Vida. Basta dizer que nós estamos entregando até o final do ano 6.200 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, sem, colocar as casas do conjunto Jacinta Andrade”, afirmou Elmano Férrer.

Ele declarou que já existe uma programação da construção de mais 13 mil novas residências para 2012 e 2013, o que considera importante para a cidade.

Elmano Férrer afirmou que tem a coragem de dizer que existem pessoas comercializando residências do Programa Minha Casa Minha Vida.

“Nem ocuparam as casas e já estão vendendo. Isso é uma preocupação que eu estou tendo. Nós estamos procurando a Caixa porque precisamos fazer um movimento. Eu acho que tanto o Ministério Público Estadual e o Federal devem entrar nessa luta”, falou Elmano Férrer, informando que isso está ocorrendo nos conjuntos habitacionais Sigefredo Pacheco I e Sigefredo Pacheco II e em outros conjuntos.

O governo gasta cerca de R$ 36 mil em cada residência entregue aos mutuários. Elmano Férrer diz que lamenta ser burlado o sistema de seleção dos mutuários, que é coordenado pela Prefeitura de Teresina.

“Isso é lamentável porque enquanto várias pessoas precisam de casas, alguns conseguem burlar o cadastro e nem chegam a ocupar as casas e já começam a fazer transações comerciais. A gente tem que dar um basta nisso aí porque está se transformando em negócio”, declarou Elmano Férrer, solicitando que as pessoas, vizinhos e Associações de Moradores denunciam e venda ilegal das casas populares.

O prefeito Elmano Férrer entregou na sexta-feira 40 títulos de propriedade de direito real de uso, com o objetivo de oficializar a posse de imóveis com ocupação irregular. A solenidade aconteceu às 12h, no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

Em 2011, na gestão de Elmano Férrer, foram entregues mais de 200 títulos de posse de terra em todas as zonas da cidade. De acordo com o procurador geral do município, José Wilson Ferreira, esses documentos representam a legalização da situação de pessoas que habitam em terrenos sem regularização fundiária.

A dona de casa Carmelita Feitosa, de 76 anos, moradora do bairro Mafrense, comentou a satisfação de receber o título de posse: "Moro há 32 anos no mesmo local e ainda não possuía o documento de regularização fundiária, hoje é um dia de muita alegria e emoção, tenho certeza que o nosso prefeito vai continuar dando essa alegria à outras pessoas", afirmou.

O sargento da Polícia Militar Altino Barbosa da Silva, de 55 anos, e morando, sem ter o título de propriedade do terreno de sua casa, há 35 anos no bairro Cabral, na zona Norte de Teresina, chorou ao receber o título de posse

“Meus filhos nasceram ali, mas como não tinha a propriedade me sentia não o dono, mas um arranchado, passei por mais de dez prefeitos e nunca tinha conseguido o título de posse”, falou Altino Barbosa, chorando e limpando as lágrimas com um lenço.

Elmano Férrer disse que a intenção é aumentar ainda mais o número de moradias regularizadas: "Temos trabalhado com muito afinco no sentido de proporcionar essa alegria a essas e outras famílias. É nossa prioridade promover a regularização fundiária na nossa cidade".

Para ser contemplado com o benefício é preciso requerer junto às SDUs (Superintendências de Desenvolvimento Urbano) de cada região. Será feito um levantamento social e econômico, comprovando que não possui outro imóvel e nem tem condições financeiras de adquirir um. Os terrenos devem ser usados somente para moradia, sem fins lucrativos.

Fonte: Portal Meio Norte