segunda-feira, 24 de outubro de 2011

OAB/MA pressiona e Governo do Estado decide pagar advogados dativos

O presidente da Seccional Maranhão da OAB, Mário Macieira, recebeu, nesta sexta-feira (21/10), uma ligação telefônica do secretário Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, informando que o Governo do Estado autorizou o pagamento dos honorários, em atraso, dos advogados dativos. Segundo Fábio Gondim, serão efetuados pelo Governo Estadual o pagamento dos honorários referente aos anos de 2009 e 2010, que correspondem ao tempo de gestão do atual governo. Até o momento, a informação sobre o pagamento não foi divulgada, oficalmente, mas o secretário garantiu a sua efetivação.

O anúncio de que serão pagos os honorários atrasados dos advogados dativos, veio após a informação, dada pelo presidente Mário Macieira, de que a OAB/MA iria ajuizar uma ação coletiva contra o Estado do Maranhão, cobrando o pagamento, em atraso desde 2009. O comunicado de que o Governo pretende, finalmente, honrar o pagamento, representa uma vitória da classe e do apoio dado pela Seccional. Desde o ano passado, a OAB/MA vem realizando diversas reuniões com a classe, no sentido de buscar meios para solucionar o problema, chegando a custear uma campanha publicitária com o apelo PELO PAGAMENTO DOS ADVOGADOS DATIVOS: A SOCIEDADE É QUEM GANHA, com objetivo de sensibilizar o Governo do Estado. No mês passado, em São Luís, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, acompanhado do presidente da OAB/MA, Mário Macieira, reuniu-se com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, no Palácio dos Leões, solicitando que o pagamento fosse regularizado.

Fonte: OAB/Maranhão