domingo, 25 de setembro de 2011

Redução do poder de punição dos juízes

Aumentou nas últimas semanas o movimento para reduzir o poder de fiscalização e punição de juízes pelo Conselho Nacional de Justiça, o que esvaziaria as atividades de sua corregedora, a ministra Eliana Calmon.

O embate não é novo, mas pode ter uma decisão final nos próximos dias. O que está em jogo é decidir se o CNJ pode punir juízes antes que as corregedorias dos tribunais façam apurações e julguem esses magistrados. A decisão virá do Supremo, em julgamento de ação impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Fonte: Conjur