quinta-feira, 11 de agosto de 2011

OAB lança manifesto para cobrar aprovação de Comissão da Verdade

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou um manifesto nesta quinta-feira (11/08) para cobrar a aprovação do projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. O documento foi apresentado em um ato público conjunto com a Secretaria dos Direitos Humanos, na sede da entidade.

O presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, criticou “o jogo de empurra-epurra” que envolve a tramitação da proposta. A Comissão da Verdade, caso aprovada, seria composta por sete membros escolhidos pelo presidente da República. O objetivo seria investigar, em dois anos, os casos que envolveram tortura e desaparecimentos durante a ditadura militar (1964-1985).

“Para a OAB, trata-se de dar uma satisfação à sociedade e principalmente aos familiares daqueles que sucumbiram às barbáries praticadas por alguns militares que fizeram lera morta da Constituição, Leis e Tratados, praticando uma série  de atos ilegais, como torturas, assassinatos e seqüestros”, cobrou o presidente.

O manifesto exige celeridade na apreciação e aprovação do projeto, atualmente na Câmara dos Deputados. O documento conta com adesão de entidades da sociedade civil e a OAB espera por outras adesões.

Estiveram presentes no evento a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, os presidentes das Seccionais da OAB do Distrito Federal, Francisco Caputo, do Espírito Santo, Homero Mafra, e do no Rio de Janeiro, Wadih Damous, o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, o vice-presidente do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), Percilio de Sousa Lima Neto, o reitor da UnB (Universidade de Brasília), Jose Geraldo de Spusa Junior, e o juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, além de diversas outras entidades.

Fonte: Última Instância