segunda-feira, 15 de agosto de 2011

O que se entende por crime gratuito?

Crime gratuito é o cometido sem nenhum motivo, sem razão. É o crime ausente de motivação. É diferente do crime cometido por motivo fútil, pois em tal situação existe uma razão, ainda que irrisória ou irrelevante.

E um crime sem motivo seria mais reprovável que um crime cometido por motivo fútil? Vejamos um exemplo: um homicídio cometido na forma simples tem previsão de pena de 6 a 20 anos. Porém, se for cometido por motivo fútil a pena será de 12 a 30 anos. Portanto, podemos afirmar que o crime gratuito terá castigo bem menor, sendo formalmente menos reprovável que o delito cometido por motivo fútil.

Fonte: Instituto de Pesquisas e Cultura Luiz Flávio Gomes