terça-feira, 2 de agosto de 2011

Nas férias de julho, Sorocaba (SP) arrecada R$ 103 mil com multas por uso de cerol

Em Sorocaba (99 km de São Paulo), soltar pipa com cerol pode custar caro, exatos R$ 1.216,71. Este é o valor que a prefeitura da cidade cobra de quem é flagrado usando a mistura cortante.

Durante as férias de julho, oficialmente encerradas no último domingo (31), foram apreendidas 160 pipas e 153 latas com linha, e aplicadas 85 multas, que renderam ao município R$ 103.420,35.

Foi o resultado da “Operação Cerol”, que teve o objetivo de flagrar crianças e adolescentes usando a mistura de cola e cacos de vidro proibida por lei na cidade por oferecer risco de morte, principalmente a ciclistas e motociclistas. A ação foi realizada durante todo o mês de julho na cidade.

Os agentes da Secretaria de Segurança Comunitária (Sesco) percorreram 47 bairros de Sorocaba. Em apenas um deles, Vila Nova Sorocaba, foram registrados oito autos de infração, no valor de R$ 1.216,71 cada.

Quando flagrados, os menores são levados para casa para que a multa seja entregue aos pais ou responsáveis. O não pagamento e a reincidência podem resultar no encaminhamento dos menores envolvidos à Fundação Casa.

A campanha “Soltar pipa com cerol não é brincadeira” é realizada durante o ano iteiro, mas é intensificada nos meses de férias escolares. Além do porte de cerol, a lei municipal 8.471 também proíbe sua comercialização ou de qualquer outro tipo de material cortante que possa causar acidentes.

A visita aos bairros é feita por uma equipe formada por fiscais da Sesco, soldados da Guarda Civil Municipal e conselheiros tutelares, pois a maioria dos casos envolve menores.

O número de multas aplicadas (85) superou o recorde do setor de fiscalização da prefeitura, que era de 35 autuações. Todo o valor é encaminhado aos cofres públicos, e a autuação permite recurso.

Quem recebeu a multa tem prazo de 15 dias para recorrer. Caso seja indeferido, o multado deve fazer sua quitação, sob pena de ter seu nome encaminhado para a área de execução fiscal e inserido na dívida ativa do município.

Fonte: UOL Notícias