segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras - MA desrespeita prerrogativas de advogados

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, fará, durante seu discurso hoje à noite (08/08), na abertura da VI Conferência Estadual dos Advogados, desagravo em defesa dos advogados circunscritos na Subseção do Município de Pedreiras em razão dos atos de desrespeitos às prerrogativas dos advogados cometidos pelo juiz Luiz Carlos Licar Pereira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.

Nesta segunda-feira, Macieira se reuniu com o presidente da Subseção de Pedreiras, Helvécio Fernandes dos Santos, e com advogados que militam naquele município para tomar providências sobre situações constrangedoras vivenciadas pelos profissionais no Juizado de Pedreiras. Também participaram da reunião, o presidente da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais, Willington Conceição, e o diretor da Escola Superior da Advocacia – ESA/MA, Carlos Eduardo Lula.

Segundo o presidente da Subseção de Pedreiras, os atos de desrespeitos do juiz às prerrogativas dos advogados já acontecem há um bom tempo. “Em uma reunião, pedida por mim, para tratar de problemas no juizado, como os mais de quatro mil processos contra a TIM Celulares que já haviam sido decididos pelos juízes da 1ª e da 2ª Varas de Pedreiras e que hoje se encontram parados no juizado, ele, com o dedo em riste e gritando, destratou a mim e mais 15 colegas”, informou.

Em outra ocasião, Helvécio Fernandes conta que estava na Secretaria do Juizado, quando foi advertido rispidamente pelo magistrado por estar perto de processos. “Após incidente, o esperei adentrar a sala de audiência e indaguei por que ele, o magistrado, não cristalizava a proibição em uma portaria assinada por ele, posto que ficaria patente a agressão às prerrogativas do advogados e ofensa aos direitos como também ao artigo 7º,  inciso 13, do Estatuto do Advogado e da OAB. Colhido de surpresa, o juiz retrucou perguntando quem era eu para entrar em sua sala e os despeitar, mas afirmei que não o estava despeitando e sim, parlamentando sobre as prerrogativas do advogado”, relata o presidente da Subseção de Pedreiras.

Após este último episódio, Helvécio Fernandes entrou em entendimento com o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da OAB/MA, Carlos Sérgio, que o orientou a representar (on line) no site  da Seccional Maranhense contra o magistrado, por sua forma descortês e grosseira de se referir aos advogados.

Fonte: OAB Maranhão