sábado, 2 de julho de 2011

Promotor de Justiça acusado de estuprar adolescente na Bahia é novamente condenado

Acusado de estuprar continuamente uma adolescente no município baiano de Itaberaba (situado a 283Km de Salvador), o promotor de Justiça Marcos Antônio da Silva Gonzaga foi condenado a nove anos de prisão em novo julgamento realizado no ultimo dia 29, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). O promotor já havia sido condenado em 2006, mas recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu anular o primeiro julgamento.

O próprio Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu a condenação do promotor, e, na sessão de ontem, a sustentação oral foi feita pelo procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos, Rômulo Moreira. Cópias do mandado de prisão preventiva, expedido pela desembargadora Sílvia Zarif, foram encaminhadas ainda na noite de ontem para o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Braga de Castro, e o delegado-geral da Polícia Civil, Hélio Jorge Paixão, que deverão dar cumprimento à prisão.

O promotor de Justiça Marcos Gonzaga também tem contra ele uma ação civil de decretação de perda do cargo, proposta em setembro de 2008 pelo então procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, que tramita na 19ª Vara Cível de Salvador. Ele ingressou no MP-BA em agosto de 1995, após ser aprovado em concurso público, e, porque se tornou membro vitalício em 1998, só pode perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado. O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público decidiu, por unanimidade, em junho de 2008, colocá-lo em disponibilidade “por conduta incompatível com o exercício do cargo”.

Os crimes foram cometidos por Marcos Gonzaga em 2002, quando era promotor de Justiça titular do município de Itaberaba. Ele passou a abusar da adolescente, que, na época, tinha 16 anos, após a mãe dela tê-lo procurado para tentar ingressar com uma ação de alimentos em favor da filha. Ao invés de cumprir seu papel, ele submeteu a garota a sucessivos estupros durante sete meses, ameaçando-a caso o denunciasse. Descoberto, ele foi afastado do cargo pelo MP no mesmo ano, sendo julgado e condenado em uma sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia em 26 de maio de 2006. O promotor recorreu da decisão, mas teve suas apelações indeferidas pelo Tribunal de Justiça.

Após ficar foragido por seis meses, ele foi preso em fevereiro de 2008 no município de Correntina, no interior da Bahia, em uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP-BA. Ele ficou preso por mais de dois anos, mas conseguiu, no STJ, um habeas corpus e a suspensão da primeira decisão do Pleno do TJ-BA. Entendendo que os juízes convocados para atuarem como desembargadores no Tribunal Pleno não poderiam ter participado do julgamento do promotor de Justiça, que possui foro privilegiado, o STJ permitiu que Marcos Gonzaga aguardasse, em liberdade, um novo julgamento, que deveria ser realizado com a presença de pelo menos dois terços dos desembargadores efetivos do Trinunal de Justiça.

Fonte: Ministério Público da Bahia