terça-feira, 19 de julho de 2011

Justiça condena advogado por racismo contra indígenas

A Justiça do Mato Grosso do Sul acolheu pedido do MPF (Ministério Público Federal) e condenou o advogado Isaac Duarte de Barros Junior por racismo contra indígenas. De acordo com a ação, o acusado publicou um artigo em dezembro de 2008 no Jornal O Progresso, onde se referiu à população indígena de forma pejorativa.

Segundo o MPF, o advogado usou termos impróprios e ofensivos, além de incitar a discriminação e o preconceito contra os indígenas. No artigo, o acusado discorre sobre “a política indigenista no Brasil em relação à remarcação de terras sul-mato-grossenses”.

“Sou daqueles que comungam com o mesmo pensamento, pois no século vinte e um, são bem poucos os indígenas que podem ser tipificados como selvagens. Portanto, a preservação de costumes que contrariam a modernidade, são retrocessos e devem acabar. Quanto a uma civilização indígena que não deu certo e em detrimento disso foi conquistada pela inteligência cultural dos brancos, também é retrógrada a atitude de querer preservá-la”, escreveu o advogado no artigo.

Segundo a Justiça do Estado, em diversas passagens é evidente “o caráter ofensivo das alegações do acusado externando sua discriminação e pretensa superioridade étnica sobre a comunidade indígena”.

Por fim, de acordo com os autos, o advogado “induziu e incitou os leitores ao racismo” ao publicar o artigo no jornal de maior circulação da cidade de Dourados. Para o juízo da 1ª vara da cidade, a dignidade da pessoa humana “prevalece sobre qualquer manifestação de pensamento que incite ao preconceito ou a discriminação racial, étnica e cultural”.

O advogado foi condenado a dois anos de reclusão, mas por ser réu primário e não ter antecedentes desfavoráveis, teve a pena substituída para prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de 24 salários mínimos em favor de uma entidade apontada pelo juízo da execução.

Fonte: Última Instância