segunda-feira, 4 de julho de 2011

Conselho Federal da OAB apoia a exigência de diploma para jornalista

Brasília, 04/07/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em sua sessão plenária de hoje (04), aprovou, por maioria, o apoio da entidade à aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institua a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Há dois anos, por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a exigência de diploma de curso superior de jornalismo para exercício da profissão.

A solicitação para que o Pleno da OAB discutisse um posicionamento da entidade frente à decisão do Supremo foi solicitado ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, em abril último pelo presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Augusto Schröder. O relator  da matéria no Pleno da OAB foi o conselheiro federal Leonardo Accioly da Silva (Pernambuco), que apresentou voto favorável ao apoio da OAB Nacional à PEC, o qual teve apoio da maioria.

Fonte: Conselho Federal da OAB